Execução da Pena 0004216-35.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMERSON GONCALVES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA RENATA DA SILVA

OAB/SP 296176·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:10

Todas as movimentações(149)

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:10

Homologada a Falta Disciplinar

04/07/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Emerson Gonçalves Nunes - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Marcia Renata da Silva (OAB 296176/SP) Processo 0004216-35.2019.8.26.0520 - Execução da Pena -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:52

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 10:27

Reativação de Processo Suspenso

16/01/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 10:20

Juntada de Mandado

16/01/2025, 10:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:06

Determinada a Regressão de Regime

08/05/2024, 14:04

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 16:40

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:01

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:50

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:31

Homologado o Cálculo

19/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:22

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:31

Concedida Progressão de regime

18/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2023, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 15:27

Homologado o Cálculo

02/12/2022, 15:23

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:04

Declarada a Remição

02/12/2022, 09:59

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 17:25

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 04:15

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 23:28

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 22:48

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 21:38

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 21:38

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 23:22

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 22:40

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 22:41

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 00:55

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 04:37

Suspensão do Prazo

08/07/2020, 23:31

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 00:33

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 06:44

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 03:09

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2019, 14:26

Juntada de Outros documentos

01/11/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 14:32

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:28

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:11

Expedição de Ofício.

01/10/2019, 14:10

Homologado o Cálculo

01/10/2019, 14:10

Conclusos para decisão

30/09/2019, 17:08

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 17:06

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:59

Decisão

•04/07/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:27

Despacho

•06/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:44

Decisão

•08/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:27

Decisão

•08/05/2024, 14:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Todos os documentos(74)

Despacho

•07/01/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:59

Decisão

•04/07/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:27

Despacho

•06/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:44

Decisão

•08/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:27

Decisão

•08/05/2024, 14:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2024, 09:55

Decisão

•03/05/2024, 16:40

Decisão

•19/10/2023, 15:28

Decisão

•18/10/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:19

Decisão

•28/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:05

Decisão

•02/12/2022, 15:23

Decisão

•02/12/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 17:26

Despacho

•04/11/2019, 14:26

Decisão

•01/10/2019, 14:10

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:23

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Acórdão

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22

Sentença

•13/09/2019, 17:22