Execução da Pena 0011465-77.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DA SILVA LAZARO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 472170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 07:20

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 07:20

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 09:42

Decisão

•06/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:04

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 07:20

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:06

Declarada a Remição

17/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 22:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 21:41

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:27

Homologado o Cálculo

10/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

09/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:42

Apensado ao processo

03/09/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.

19/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

15/06/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:40

Concedida Progressão de regime

21/05/2025, 20:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Meneses Pereira (OAB 400710/SP) Processo 0011465-77.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA SILVA LAZARO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:26

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/04/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2024, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2024, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2024, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2024, 09:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/01/2024, 05:46

Conclusos para decisão

24/01/2024, 12:32

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:29

Homologado o Cálculo

18/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 06:43

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:58

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:51

Apensado ao processo

06/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 17:54

Juntada de Outros documentos

22/10/2023, 17:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:58

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/08/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:37

Distribuído por competência exclusiva

19/06/2023, 15:04

Decisão

•17/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:26

Decisão

•25/09/2025, 21:41

Decisão

•10/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:00

Decisão

•21/05/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:49

Despacho

•16/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:24

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 09:42

Decisão

•06/02/2026, 13:03

Decisão

•17/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:26

Decisão

•25/09/2025, 21:41

Decisão

•10/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:00

Decisão

•21/05/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:49

Despacho

•16/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:24

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 15:26

Decisão

•25/01/2024, 05:46

Decisão

•18/01/2024, 11:26

Despacho

•18/01/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 15:51

Despacho

•16/10/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:09

Decisão

•08/08/2023, 17:58

Sentença

•19/06/2023, 15:04

Decisão

•19/06/2023, 15:04

Decisão

•19/06/2023, 15:04

Decisão

•19/06/2023, 15:04