Execução da Pena 0009831-80.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Francisco Morato

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATA ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 397144·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/11/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/11/2025, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:08

Expedição de Alvará.

05/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:48

Concedido o Livramento Condicional

01/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(165)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/11/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/11/2025, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 16:47

Acórdão

•01/09/2025, 15:13

10/09/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:08

Expedição de Alvará.

05/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:48

Concedido o Livramento Condicional

01/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 23:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/08/2025, 22:26

Juntada de Outros documentos

23/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/08/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

23/08/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:17

Concedida Progressão de regime

18/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:04

Não Concedido o Livramento Condicional

01/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:57

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2025, 16:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 21:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 18:13

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:18

Homologado o Cálculo

25/11/2024, 14:15

Conclusos para decisão

24/11/2024, 14:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 18:48

Declarada a Remição

14/11/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de Resposta

06/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 06:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 06:58

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 17:35

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 01:51

Suspensão do Prazo

15/12/2023, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 00:24

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 01:37

Suspensão do Prazo

06/12/2022, 22:17

Expedição de Ofício.

30/11/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:27

Homologado o Cálculo

30/11/2022, 13:27

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 15:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

26/08/2022, 15:11

Distribuído por competência exclusiva

22/06/2022, 10:52

Acórdão

•01/09/2025, 15:13

Acórdão

•01/09/2025, 15:13

Decisão

•24/08/2025, 22:26

Decisão

•18/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:08

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Despacho

•01/07/2025, 17:13

Decisão

•01/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:00

Todos os documentos(40)

Decisão

•01/09/2025, 16:47

Acórdão

•01/09/2025, 15:13

Acórdão

•01/09/2025, 15:13

Acórdão

•01/09/2025, 15:13

Decisão

•24/08/2025, 22:26

Decisão

•18/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:08

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Acórdão - Habeas Corpus

•10/07/2025, 16:01

Despacho

•01/07/2025, 17:13

Decisão

•01/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:00

Despacho

•07/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:46

Despacho

•09/05/2025, 15:14

Despacho

•05/04/2025, 16:29

Decisão

•14/02/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 21:47

Decisão

•31/01/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 11:26

Despacho

•16/12/2024, 18:13

Decisão

•25/11/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:06

Decisão

•14/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:39

Despacho

•21/10/2024, 17:06

Despacho

•12/09/2024, 06:58

Decisão

•30/11/2022, 13:27

Acórdão

•26/08/2022, 15:13

Acórdão

•26/08/2022, 15:12

Acórdão

•26/08/2022, 15:12

Acórdão

•26/08/2022, 15:12

Acórdão

•26/08/2022, 15:11

Sentença

•22/06/2022, 10:52

Decisão

•22/06/2022, 10:52

Decisão

•22/06/2022, 10:52