Execução da Pena 0004948-50.2018.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
Processos relacionados
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1° Grau · TJSP · Remição · 04 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
JOSE RINALDO SILVESTRE
CPF
561.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
13/10/2024, 12:38
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
13/10/2024, 12:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2024, 12:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2024, 12:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/10/2024, 10:48
Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024, 10:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024, 13:16
Conclusos para Decisão
09/10/2024, 09:31
Certidão Juntada
09/10/2024, 09:31
Petição Juntada
06/09/2024, 20:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024, 07:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024, 17:01
Documento Juntado
13/08/2024, 17:00
Documento Juntado
13/08/2024, 16:59
Petição Juntada
18/05/2024, 10:15
Ver todas as movimentações (246)
Todas as movimentações
(246)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
13/10/2024, 12:38
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
13/10/2024, 12:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2024, 12:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2024, 12:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/10/2024, 10:48
Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024, 10:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024, 13:16
Conclusos para Decisão
09/10/2024, 09:31
Certidão Juntada
09/10/2024, 09:31
Petição Juntada
06/09/2024, 20:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024, 07:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024, 17:01
Documento Juntado
13/08/2024, 17:00
Documento Juntado
13/08/2024, 16:59
Petição Juntada
18/05/2024, 10:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024, 14:13
Documento Juntado
17/05/2024, 14:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2023, 06:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 12:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 12:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2023, 12:36
Conclusos para Despacho
01/08/2023, 11:50
Documento Juntado
01/08/2023, 11:39
Documento Juntado
01/08/2023, 11:38
Documento Juntado
01/08/2023, 11:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/05/2022, 17:31
Redistribuição de Processo - Saída
18/05/2022, 17:31
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/05/2022, 17:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/05/2022, 12:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/05/2022, 11:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/05/2022, 13:33
Conclusos para Decisão
03/05/2022, 12:36
Conclusos para Despacho
03/05/2022, 12:34
Ordem de Liberação Expedida
27/04/2022, 15:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022, 13:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022, 13:36
Atestado de Pena Expedido
27/04/2022, 13:33
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
27/04/2022, 09:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2022, 15:10
Concedida Progressão de regime
26/04/2022, 15:08
Conclusos para Decisão
25/04/2022, 13:10
Petição Juntada
24/04/2022, 19:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022, 10:21
Petição Juntada
18/04/2022, 17:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2022, 00:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2022, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022, 17:56
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
05/04/2022, 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022, 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022, 17:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2022, 14:17
Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2022, 14:16
Conclusos para Decisão
29/03/2022, 10:49
Petição Juntada
28/03/2022, 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2022, 13:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2022, 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2022, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/03/2022, 12:34
Boletim Informativo Atualizado Juntado
24/03/2022, 12:34
Conclusos para Despacho
24/03/2022, 12:10
Petição Juntada
23/03/2022, 21:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022, 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022, 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022, 17:39
Atestado de Pena Expedido
23/03/2022, 17:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/03/2022, 11:45
Conclusos para Despacho
23/03/2022, 11:26
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
23/03/2022, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022, 01:51
Remetido ao DJE
14/03/2022, 00:09
Declarada a Remição
11/03/2022, 14:35
Conclusos para Despacho
08/03/2022, 13:27
Petição Juntada
08/03/2022, 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2022, 17:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022, 17:41
Petição Juntada
04/03/2022, 15:59
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 04:01
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 00:43
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 00:22
Suspensão do Prazo
05/04/2021, 21:30
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021, 10:31
Remetido ao DJE
09/03/2021, 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2021, 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2021, 18:01
Atestado de Pena Expedido
08/03/2021, 18:00
Declarada a Remição
05/03/2021, 18:02
Conclusos para Despacho
04/03/2021, 10:04
Petição Juntada
03/03/2021, 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2021, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2021, 15:06
Petição Juntada
02/03/2021, 12:27
Processo Entranhado
02/03/2021, 12:27
Incidente Processual Instaurado
02/03/2021, 12:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2021, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/01/2021, 14:02
Conclusos para Despacho
08/01/2021, 13:12
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
08/01/2021, 11:20
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/12/2020, 08:58
Petição Juntada
11/12/2020, 08:06
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020, 11:12
Remetido ao DJE
03/12/2020, 11:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020, 10:42
Atestado de Pena Expedido
03/12/2020, 10:41
Proferido Despacho
02/12/2020, 12:21
Conclusos para Decisão
01/12/2020, 14:14
Atestado de Pena Expedido
01/12/2020, 14:13
Proferido Despacho
01/12/2020, 13:32
Conclusos para Despacho
25/11/2020, 14:30
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
25/11/2020, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2020, 11:27
Remetido ao DJE
28/10/2020, 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2020, 11:17
Atestado de Pena Expedido
28/10/2020, 11:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2020, 09:17
Concedida Progressão de regime
28/10/2020, 09:17
Conclusos para Decisão
27/10/2020, 06:20
Petição Juntada
26/10/2020, 20:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020, 14:29
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
23/10/2020, 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2020, 14:05
Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2020, 14:04
Conclusos para Decisão
16/10/2020, 14:13
Petição Juntada
16/10/2020, 13:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2020, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2020, 11:28
Petição Juntada
09/10/2020, 21:15
Embargos de Declaração Juntados
09/10/2020, 17:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2020, 01:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2020, 10:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020, 10:14
Petição Juntada
22/09/2020, 00:26
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2020, 13:13
Remetido ao DJE
15/07/2020, 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2020, 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2020, 14:21
Não Concedida a Progressão de Regime
14/07/2020, 10:19
Conclusos para Decisão
13/07/2020, 18:52
Petição Juntada
13/07/2020, 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2020, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2020, 17:04
Petição Juntada
13/07/2020, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020, 09:05
Remetido ao DJE
07/07/2020, 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2020, 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2020, 10:42
Não Concedida a Progressão de Regime
06/07/2020, 10:42
Conclusos para Decisão
03/07/2020, 15:40
Petição Juntada
03/07/2020, 12:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2020, 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2020, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2020, 12:03
Atestado de Pena Expedido
03/07/2020, 11:36
Apensado ao processo
03/07/2020, 11:35
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
22/06/2020, 10:54
Petição Juntada
16/06/2020, 15:38
Pedido de Habilitação Juntado
12/06/2020, 13:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2020, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/06/2020, 15:50
Boletim Informativo Atualizado Juntado
10/06/2020, 15:50
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2020, 17:01
Proferido Despacho
04/06/2020, 16:30
Conclusos para Despacho
03/06/2020, 09:39
Certidão Criminal Juntada
03/06/2020, 09:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2020, 17:21
Conclusos para Despacho
02/06/2020, 10:14
Petição Juntada
01/06/2020, 02:16
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 03:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2020, 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2020, 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2020, 13:44
Atestado de Pena Expedido
18/05/2020, 13:43
Declarada a Remição
18/05/2020, 12:46
Conclusos para Despacho
16/05/2020, 14:18
Petição Juntada
15/05/2020, 19:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2020, 18:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020, 18:55
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
13/05/2020, 16:47
Suspensão do Prazo
01/04/2020, 01:56
Suspensão do Prazo
23/03/2020, 21:38
Suspensão do Prazo
20/03/2020, 00:39
Petição Juntada
10/03/2020, 20:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2020, 16:43
Apensado ao processo
09/03/2020, 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2020, 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2020, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2020, 15:19
Atestado de Pena Expedido
09/03/2020, 15:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2020, 13:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2020, 13:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2020, 13:01
Não Concedida a Progressão de Regime
04/03/2020, 13:00
Conclusos para Decisão
03/03/2020, 12:33
Documento Juntado
02/03/2020, 14:46
Conclusos para Despacho
02/03/2020, 14:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2020, 15:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/02/2020, 14:58
Conclusos para Decisão
21/02/2020, 09:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2020, 18:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2020, 14:11
Certidão Criminal Juntada
16/01/2020, 12:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2020, 13:24
Conclusos para Decisão
15/01/2020, 09:40
Petição Juntada
14/01/2020, 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2020, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/01/2020, 17:09
Boletim Informativo Atualizado Juntado
14/01/2020, 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2019, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2019, 16:38
Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2019, 13:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/09/2019, 10:10
Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2019, 10:10
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/09/2019, 10:10
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/09/2019, 10:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/09/2019, 15:36
Decisão
19/09/2019, 14:04
Conclusos para Decisão
18/09/2019, 14:13
Certidão Carcerária Juntada
18/09/2019, 14:10
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/09/2019, 09:49
Petição Juntada
07/05/2019, 17:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2019, 08:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2019, 08:58
Certidão de Dívida Ativa Juntada
30/04/2019, 17:09
Documento Juntado
30/04/2019, 17:08
Petição Juntada
25/04/2019, 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2019, 14:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2019, 14:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2019, 14:03
Homologado o Cálculo
25/04/2019, 14:02
Conclusos para Decisão
24/04/2019, 16:47
Expedição de documento
24/04/2019, 16:46
Certidão de Cartório Expedida
24/04/2019, 16:36
Apensado ao processo
10/04/2019, 12:26
Petição Juntada
13/12/2018, 12:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2018, 11:43
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2018, 11:42
Petição Juntada
04/12/2018, 20:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2018, 20:14
Ofício Expedido
04/12/2018, 19:07
Homologado o Cálculo
04/12/2018, 19:06
Conclusos para Decisão
04/12/2018, 17:48
Expedição de documento
04/12/2018, 17:48
Certidão Carcerária Juntada
04/12/2018, 17:32
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2018, 17:26
Documentos
Decisão
•
09/10/2024, 13:16
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 14:13
Despacho
•
01/08/2023, 12:36
Decisão
•
03/05/2022, 13:33
Decisão
•
26/04/2022, 15:08
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 10:21
Ato Ordinatório
•
05/04/2022, 17:56
Despacho
•
29/03/2022, 14:16
Despacho
•
24/03/2022, 13:56
Ato Ordinatório
•
24/03/2022, 12:34
Despacho
•
23/03/2022, 11:45
Decisão
•
11/03/2022, 14:35
Ato Ordinatório
•
04/03/2022, 17:41
Decisão
•
05/03/2021, 18:02
Ato Ordinatório
•
02/03/2021, 15:06
Ver todos os documentos (58)
Todos os documentos
(58)
Decisão
•
09/10/2024, 13:16
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 14:13
Despacho
•
01/08/2023, 12:36
Decisão
•
03/05/2022, 13:33
Decisão
•
26/04/2022, 15:08
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 10:21
Ato Ordinatório
•
05/04/2022, 17:56
Despacho
•
29/03/2022, 14:16
Despacho
•
24/03/2022, 13:56
Ato Ordinatório
•
24/03/2022, 12:34
Despacho
•
23/03/2022, 11:45
Decisão
•
11/03/2022, 14:35
Ato Ordinatório
•
04/03/2022, 17:41
Decisão
•
05/03/2021, 18:02
Ato Ordinatório
•
02/03/2021, 15:06
Despacho
•
11/01/2021, 14:02
Despacho
•
02/12/2020, 12:21
Despacho
•
01/12/2020, 13:32
Decisão
•
28/10/2020, 09:17
Ato Ordinatório
•
23/10/2020, 14:29
Despacho
•
19/10/2020, 14:04
Ato Ordinatório
•
13/10/2020, 11:28
Ato Ordinatório
•
23/09/2020, 10:14
Decisão
•
14/07/2020, 10:19
Ato Ordinatório
•
13/07/2020, 17:04
Decisão
•
06/07/2020, 10:42
Ato Ordinatório
•
03/07/2020, 12:03
Ato Ordinatório
•
10/06/2020, 15:50
Despacho
•
04/06/2020, 16:30
Despacho
•
02/06/2020, 17:21
Decisão
•
18/05/2020, 12:46
Ato Ordinatório
•
13/05/2020, 18:55
Ato Ordinatório
•
09/03/2020, 15:19
Decisão
•
04/03/2020, 13:00
Despacho
•
21/02/2020, 14:58
Despacho
•
15/01/2020, 13:24
Ato Ordinatório
•
14/01/2020, 17:09
Ato Ordinatório
•
16/12/2019, 16:38
Decisão
•
19/09/2019, 14:04
Decisão
•
25/04/2019, 14:02
Decisão
•
04/12/2018, 19:06
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Despacho
•
04/12/2018, 17:26
Despacho
•
04/12/2018, 17:26
Despacho
•
04/12/2018, 17:26
Despacho
•
04/12/2018, 17:26
Sentença
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
•
04/12/2018, 17:26
Decisão
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04/12/2018, 17:26
Decisão
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04/12/2018, 17:26