Execução da Pena 0002673-14.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMERSON MOREIRA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

OAB/SP 403632·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:41

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:39

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:40

Apensado ao processo

26/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:48

Todas as movimentações(54)

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:59

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:39

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:40

Apensado ao processo

26/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Cristina Rossigalli (OAB 403632/SP) Processo 0002673-14.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON MOREIRA FELIX - Vistos. Retifique-se o cálculo de penas, para constar o início de cumprimento de penas em 05/03/2024. Após, digam às partes.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 16:50

Não Concedida a Progressão de Regime

25/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:36

Homologado o Cálculo

24/02/2025, 21:35

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 11:54

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:06

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva

13/02/2025, 11:32

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Todos os documentos(73)

Despacho

•10/03/2026, 16:59

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:12

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Acórdão

•26/09/2025, 13:11

Despacho

•21/05/2025, 10:23

Despacho

•09/05/2025, 15:11

Despacho

•25/03/2025, 16:50

Decisão

•25/03/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:28

Decisão

•24/02/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:14

Sentença

•13/02/2025, 11:32

Decisão

•13/02/2025, 11:32