Execução de Título Extrajudicial 1000331-57.2025.8.26.0464 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000331-57.2025.8.26.0464 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

11/03/2026, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/01/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:55

Juntada de Petição

08/01/2026, 16:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2026, 15:46

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Juizado - Mandado de Levantamento

10/12/2025, 09:57

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WPPA.25.70019096-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 09/12/2025 15:21

09/12/2025, 15:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0748/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 01:08

Juntada

09/12/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0748/2025Teor do ato: Acolho a manifestação de fls. 178. Considerando que o valor penhorado satisfaz integralmente o débito, dou por satisfeita a obrigação e JULGO extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. No mais, em atenção ao Comunicado Conjunto 749/2019, que torna obrigatória a utilização da nova ferramenta Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento de valores depositados em conta judicial, deverá a parte exequente, caso já não o tenha feito, providenciar o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, lista Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e seu peticionamento nos autos. Apresentando o formulário, expeça-se o MLE referente à penhora de fls. 165/166, com as cautelas de praxe e com base nos dados fornecidos. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente.Advogados(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB 340162/SP), Paula Nunes Valotto (OAB 488273/SP)

05/12/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Acolho a manifestação de fls. 178. Considerando que o valor penhorado satisfaz integralmente o débito, dou por satisfeita a obrigação e JULGO extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. No mais, em atenção ao Comunicado Conjunto 749/2019, que torna obrigatória a utilização da nova ferramenta Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento de valores depositados em conta judicial, deverá a parte exequente, caso já não o tenha feito, providenciar o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, lista Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e seu peticionamento nos autos. Apresentando o formulário, expeça-se o MLE referente à penhora de fls. 165/166, com as cautelas de praxe e com base nos dados fornecidos. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente.

05/12/2025, 13:37

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2025, 13:37

DECISÃO

•02/12/2025, 13:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0716/2025Teor do ato: Converto o valor de R$ 6.430,55 (seis mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) bloqueado às fls. 156 em penhora. Nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95, designo audiência para o dia 03 de Dezembro de 2025, às 15h30min, a se realizar por videoconferência. O ingresso na audiência virtual dar-se-á por meio de acesso ao link abaixo indicado que será também encaminhado aos participantes. Para tanto, deverá o(a) d procurador(a) da parte exequente informar, com antecedência de até 48 horas, além de seu próprio endereço eletrônico e número de telefone celular, também os da parte que assiste, bem como demonstrar eventual impossibilidade técnica ou prática que impeça a realização do ato por meio remoto, cientificando o advogado do exequente de que seu cliente deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 51, Inciso I, da Lei 9.099/95, bem como condenação em custas de 1% sob o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Intime-se a parte executada, da audiência designada, incumbindo ao oficial de justiça apurar dela endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular para posterior encaminhamento do mencionado link, cientificando-a de que a audiência será realizada com o emprego da ferramenta "Microsoft Teams" e que o ingresso deverá ser solicitado com antecedência de 10 a 15 minutos do horário agendado, para apuração de eventuais intercorrências técnicas, além da necessidade de exibição de documento de identificação com foto antes do início do depoimento. O oficial também deverá anotar a alegação de impossibilidade técnica ou prática, externada pela parte que a impeça de participar na modalidade virtual, INTIMANDO-O, também, da penhora realizada, advertindo-a de que poderá oferecer embargos, até a data da audiê

27/11/2025, 10:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Converto o valor de R$ 6.430,55 (seis mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) bloqueado às fls. 156 em penhora. Nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95, designo audiência para o dia 03 de Dezembro de 2025, às 15h30min, a se realizar por videoconferência. O ingresso na audiência virtual dar-se-á por meio de acesso ao link abaixo indicado que será também encaminhado aos participantes. Para tanto, deverá o(a) d procurador(a) da parte exequente informar, com antecedência de até 48 horas, além de seu próprio endereço eletrônico e número de telefone celular, também os da parte que assiste, bem como demonstrar eventual impossibilidade técnica ou prática que impeça a realização do ato por meio remoto, cientificando o advogado do exequente de que seu cliente deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 51, Inciso I, da Lei 9.099/95, bem como condenação em custas de 1% sob o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Intime-se a parte executada, da audiência designada, incumbindo ao oficial de justiça apurar dela endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular para posterior encaminhamento do mencionado link, cientificando-a de que a audiência será realizada com o emprego da ferramenta "Microsoft Teams" e que o ingresso deverá ser solicitado com antecedência de 10 a 15 minutos do horário agendado, para apuração de eventuais intercorrências técnicas, além da necessidade de exibição de documento de identificação com foto antes do início do depoimento. O oficial também deverá anotar a alegação de impossibilidade técnica ou prática, externada pela parte que a impeça de participar na modalidade virtual, INTIMANDO-O, também, da penhora realizada, advertindo-a de que poderá oferecer embargos, até a data da audiênc

27/11/2025, 09:38

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