Execução de Título Extrajudicial 1004944-19.2021.8.26.0543 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004944-19.2021.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

23/04/2026, 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

17/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

16/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

16/04/2026, 06:10

Despacho

15/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 02:22

Intimado em Secretaria

06/04/2026, 21:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 21:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0571/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 02:26

Juntada

01/04/2026, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0571/2026Teor do ato: Ciência às partes do(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) de bens do(s) executado(s), no(s) sistema(s) INFOJUD, conforme prints de fls. retro, devendo o exequente requerer o que de direito, em cinco dias, importando a inércia em arquivamento provisório.Advogados(s): Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), João Paulo Mineiro (OAB 237565/SP)

31/03/2026, 15:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência às partes do(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) de bens do(s) executado(s), no(s) sistema(s) INFOJUD, conforme prints de fls. retro, devendo o exequente requerer o que de direito, em cinco dias, importando a inércia em arquivamento provisório.

31/03/2026, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0716/2025Teor do ato: Verifica-se que não foram localizados ativos financeiros passíveis de constrição (fls. 58/60) e que a executada alienou o único veículo registrado em seu nome conforme demonstram os documentos de fls. 61 e 77/78. Assim, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 170/173, que deverá recolher R$ 1,60, no código 120-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, em complementação ao recolhimento realizado, em cinco dias. Após, intime-se a executada, por via postal, para apresentar, no prazo de cinco dias, relação de bens passíveis de penhora e seus valores respectivos, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Fica advertida a devedora de que o não atendimento da determinação, através de manifestação por advogado no processo, constituirá ato atentatório à dignidade da Justiça e implicará na aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor do débito (artigo 774, incisos II, III e V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Anoto, por oportuno, que será presumida válida a intimação expedida nos autos, caso não recebida pela parte, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Quanto aos embargos de terceiros, observo terem sido cadastrados erroneamente pela n. advogada como embargos de declaração e juntados indevidamente nestes autos, posto constituírem ação autônoma que permite que um terceiro, que não é parte no processo principal, questione a apreensão judicial de seus bens. Assim, determino o desentranhamento da petição e documentos de fls. 178/227 pela zelosa serventia. Para fins de intimação desta decisão pela imprensa oficial, por ora, cadastre-se no SAJ o peticionário de fls. 178/183 como terceiro interessado, excluindo-o do

28/07/2025, 10:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0716/2025Teor do ato: Fica o terceiro interessado intimado da r. Decisão de fls. 228/229, a saber: Vistos. Verifica-se que não foram localizados ativos financeiros passíveis de constrição (fls. 58/60) e que a executada alienou o único veículo registrado em seu nome conforme demonstram os documentos de fls. 61 e 77/78. Assim, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 170/173, que deverá recolher R$ 1,60, no código 120-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, em complementação ao recolhimento realizado, em cinco dias. Após, intime-se a executada, por via postal, para apresentar, no prazo de cinco dias, relação de bens passíveis de penhora e seus valores respectivos, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Fica advertida a devedora de que o não atendimento da determinação, através de manifestação por advogado no processo, constituirá ato atentatório à dignidade da Justiça e implicará na aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor do débito (artigo 774, incisos II, III e V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Anoto, por oportuno, que será presumida válida a intimação expedida nos autos, caso não recebida pela parte, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Quanto aos embargos de terceiros, observo terem sido cadastrados erroneamente pela n. advogada como embargos de declaração e juntados indevidamente nestes autos, posto constituírem ação autônoma que permite que um terceiro, que não é parte no processo principal, questione a apreensão judicial de seus bens. Assim, determino o desentranhamento da petição e documentos de fls. 178/227 pela zelosa serventia. Para fins de intimação desta decisão pela imprensa oficial, por ora, cadast

28/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o terceiro interessado intimado da r. Decisão de fls. 228/229, a saber: Vistos. Verifica-se que não foram localizados ativos financeiros passíveis de constrição (fls. 58/60) e que a executada alienou o único veículo registrado em seu nome conforme demonstram os documentos de fls. 61 e 77/78. Assim, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 170/173, que deverá recolher R$ 1,60, no código 120-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, em complementação ao recolhimento realizado, em cinco dias. Após, intime-se a executada, por via postal, para apresentar, no prazo de cinco dias, relação de bens passíveis de penhora e seus valores respectivos, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Fica advertida a devedora de que o não atendimento da determinação, através de manifestação por advogado no processo, constituirá ato atentatório à dignidade da Justiça e implicará na aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor do débito (artigo 774, incisos II, III e V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Anoto, por oportuno, que será presumida válida a intimação expedida nos autos, caso não recebida pela parte, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Quanto aos embargos de terceiros, observo terem sido cadastrados erroneamente pela n. advogada como embargos de declaração e juntados indevidamente nestes autos, posto constituírem ação autônoma que permite que um terceiro, que não é parte no processo principal, questione a apreensão judicial de seus bens. Assim, determino o desentranhamento da petição e documentos de fls. 178/227 pela zelosa serventia. Para fins de intimação desta decisão pela imprensa oficial, por ora, cadastre-se

28/07/2025, 09:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Verifica-se que não foram localizados ativos financeiros passíveis de constrição (fls. 58/60) e que a executada alienou o único veículo registrado em seu nome conforme demonstram os documentos de fls. 61 e 77/78. Assim, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 170/173, que deverá recolher R$ 1,60, no código 120-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, em complementação ao recolhimento realizado, em cinco dias. Após, intime-se a executada, por via postal, para apresentar, no prazo de cinco dias, relação de bens passíveis de penhora e seus valores respectivos, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Fica advertida a devedora de que o não atendimento da determinação, através de manifestação por advogado no processo, constituirá ato atentatório à dignidade da Justiça e implicará na aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor do débito (artigo 774, incisos II, III e V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Anoto, por oportuno, que será presumida válida a intimação expedida nos autos, caso não recebida pela parte, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Quanto aos embargos de terceiros, observo terem sido cadastrados erroneamente pela n. advogada como embargos de declaração e juntados indevidamente nestes autos, posto constituírem ação autônoma que permite que um terceiro, que não é parte no processo principal, questione a apreensão judicial de seus bens. Assim, determino o desentranhamento da petição e documentos de fls. 178/227 pela zelosa serventia. Para fins de intimação desta decisão pela imprensa oficial, por ora, cadastre-se no SAJ o peticionário de fls. 178/183 como terceiro interessado, excluindo-o do

28/07/2025, 09:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0267/2023Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada, até o valor indicado pelo exequente a fls. 19, utilizando-se a ferramenta denominada Teimosinha, por 30 (trinta) dias. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime-se a executada, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência dos valores porventura bloqueados para conta judicial deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome da executada, via Renajud. Em caso de frutífera a pesquisa do Infojud, o processo terá a tramitação sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, ficando as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Ocorrendo tal hipótese, deverá a serventia tarjar os autos. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pelo próprio exequente (http://www.oficioeletronico.com.br). Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.Advogados(s): Matheus Valerio Barbosa (OAB 301163/SP)

27/03/2023, 00:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0804/2021Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Artigo 828 do Código de Processo Civil - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, e servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. O valor da causa é R$ 25.447

30/11/2021, 10:43

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Artigo 828 do Código de Processo Civil - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, e servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. O valor da causa é R$ 25.447,73. ADVERTÊNCIA: E

30/11/2021, 10:38

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0571/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(30)