Execução da Pena 0001221-89.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX SANDRO BEZERRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BORGES TARTARI

OAB/SP 341998·CPF·Representa: Réu

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB/SP 516327·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:39

Concedida Progressão de regime

19/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:07

Todas as movimentações(189)

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:31

Concedida Progressão de regime

19/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:53

Juntada de Ofício

22/10/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/07/2025, 08:03

Conclusos para decisão

03/07/2025, 21:41

Juntada de Certidão

03/07/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:51

Concedida Progressão de regime

02/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 05:57

Juntada de Outros documentos

31/05/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de Parecer

29/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:13

Declarada a Remição

15/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Borges Tartari (OAB 341998/SP), Caio Henrique Damascena Santana (OAB 516327/SP) Processo 0001221-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX SANDRO BEZERRA CAVALCANTE - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 04 dias do total das penas impostas ao sentenciado ALEX SANDRO BEZERRA CAVALCANTE, MTR: 670097-5, recolhido no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha, considerando 04 (quatro) dias de pena para cada 30 (trinta) dias de leitura com uma obra lida e o faço segundo os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 276 de 20 de junho de 2012, do DEPEN e na Resolução nº 391/2021 do CNJ.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:02

Declarada a Remição

09/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de Parecer

08/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2025, 15:33

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:34

Homologado o Cálculo

02/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 16:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/04/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:56

Homologado o Cálculo

27/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:13

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:12

Homologada a Falta Disciplinar

04/10/2023, 13:10

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2023, 12:07

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:51

Homologado o Cálculo

21/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:28

Declarada a Remição

29/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/04/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2023, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/04/2023, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/04/2023, 19:08

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 17:50

Homologado o Cálculo

17/03/2023, 17:49

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 10:34

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:19

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 16:05

Distribuído por competência exclusiva

30/01/2023, 11:27

Decisão

•23/10/2025, 14:06

Decisão

•04/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:53

Decisão

•02/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:56

Decisão

•15/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 20:11

Decisão

•09/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:27

Todos os documentos(50)

Decisão

•19/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:31

Decisão

•23/10/2025, 14:06

Decisão

•04/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:53

Decisão

•02/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:56

Decisão

•15/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 20:11

Decisão

•09/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:27

Decisão

•28/02/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Decisão

•02/05/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:53

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Acórdão

•11/04/2024, 16:48

Decisão

•27/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:00

Decisão

•04/10/2023, 13:10

Despacho

•15/09/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:28

Decisão

•21/06/2023, 13:50

Decisão

•29/05/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:06

Decisão

•03/04/2023, 19:08

Decisão

•17/03/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:19

Sentença

•30/01/2023, 11:27

Decisão

•30/01/2023, 11:27