Execução da Pena 0012240-29.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

TIAGO COSTA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE MELO GIANOTA

OAB/SP 435927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:25

Homologado o Cálculo

27/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Todas as movimentações(106)

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:26

Homologado o Cálculo

27/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone de Melo Gianota (OAB 435927/SP) Processo 0012240-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Tiago Costa de Souza - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por Tiago Costa de Souza, MTR: 757475-9, RJI: 170223764-45, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:52

Homologada a Falta Disciplinar

10/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:33

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:09

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:23

Homologado o Cálculo

16/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:45

Homologada a Falta Disciplinar

30/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

30/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:35

Declarada a Remição

26/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 17:13

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:39

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:31

Homologado o Cálculo

04/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/09/2022, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2022, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/09/2022, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/09/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:05

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 09:38

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 21:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2022, 15:10

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 13:49

Conclusos para decisão

28/08/2022, 19:13

Distribuído por competência exclusiva

01/08/2022, 10:23

Decisão

•10/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:54

Decisão

•25/02/2025, 11:51

Decisão

•16/10/2024, 14:22

Decisão

•30/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 17:06

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:36

Decisão

•04/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:31

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•10/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:54

Decisão

•25/02/2025, 11:51

Decisão

•16/10/2024, 14:22

Decisão

•30/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 17:06

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:36

Decisão

•04/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:31

Decisão

•30/08/2022, 15:10

Decisão

•01/08/2022, 10:23

Decisão

•01/08/2022, 10:23

Decisão

•01/08/2022, 10:23

Sentença

•01/08/2022, 10:23

Decisão

•01/08/2022, 10:23

Decisão

•01/08/2022, 10:23

Decisão

•01/08/2022, 10:23