Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/05/2026, 09:32
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 22:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/02/2026, 09:11
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 02:10
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 00:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 09:28
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/09/2025, 17:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/09/2025, 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2025, 17:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2025, 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025, 12:06
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 11:42
Documentos
Decisão
•22/08/2025, 06:19
Decisão
•19/08/2025, 15:24
20/12/2025, 00:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 09:28
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/09/2025, 17:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/09/2025, 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2025, 17:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2025, 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025, 12:06
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 11:42
Expedição de Mandado.
28/08/2025, 11:00
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 04:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 07:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025, 06:19
Conclusos para despacho
21/08/2025, 15:41
Juntada de Outros documentos
21/08/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 03:28
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 17:01
Expedição de Alvará.
19/08/2025, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:25
Concessão
19/08/2025, 15:24
Conclusos para despacho
18/08/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
08/08/2025, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 19:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/07/2025, 19:55
Conclusos para despacho
30/06/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 17:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 01:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025, 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 08:28
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Domingos Pereira Alves (OAB 120413/SP) Processo 0018198-93.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Luís Carlos Moreira Félix -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de Luís Carlos Moreira Félix, MTR: 1142359-7, RJI: 224536601-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:20
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:54
Expedição de Certidão.
10/05/2025, 11:53
Declarada a Remição
10/05/2025, 11:51
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 16:18
Juntada de Petição de Resposta
07/05/2025, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 08:18
Declarada a Remição
25/04/2025, 08:18
Conclusos para despacho
24/04/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 18:23
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 11:34
Juntada de Petição de Resposta
15/04/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 22:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/03/2025, 22:31
Conclusos para despacho
07/03/2025, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 14:06
Homologado o Cálculo
02/12/2024, 14:05
Conclusos para decisão
02/12/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 00:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 15:58
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024, 05:41
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 14:34
Concedida Progressão de regime
07/10/2024, 14:32
Conclusos para despacho
04/10/2024, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 22:35
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 00:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 15:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024, 15:21
Juntada de Outros documentos
23/09/2024, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 21:35
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 21:34
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 21:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2024, 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 14:12
Conclusos para despacho
19/07/2024, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024, 02:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 17:41
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 17:41
Não Concedida a Progressão de Regime
16/07/2024, 17:40
Conclusos para despacho
15/07/2024, 12:22
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 17:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/06/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 16:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 16:28
Conclusos para despacho
14/06/2024, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 18:56
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 05:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 16:55
Não Concedida a Progressão de Regime
14/02/2024, 16:36
Conclusos para despacho
09/02/2024, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 03:55
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2024, 11:51
Conclusos para despacho
31/01/2024, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 10:59
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 10:59
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 10:58
Não Concedida a Progressão de Regime
12/12/2023, 10:57
Conclusos para despacho
06/12/2023, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023, 10:15
Juntada de Outros documentos
06/11/2023, 10:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/11/2023, 10:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/11/2023, 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023, 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2023, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2023, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 17:46
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 08:04
Apensado ao processo
30/10/2023, 07:59
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2023, 17:36
Conclusos para decisão
19/09/2023, 14:49
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023, 14:47
Juntada de Outros documentos
19/09/2023, 14:32
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 00:23
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 14:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/06/2023, 14:56
Conclusos para julgamento
21/06/2023, 21:15
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023, 11:11
Juntada de Outros documentos
20/06/2023, 11:10
Juntada de Outros documentos
20/06/2023, 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023, 14:27
Juntada de Outros documentos
19/06/2023, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2023, 11:08
Conclusos para despacho
07/06/2023, 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 21:05
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2023, 19:10
Conclusos para despacho
11/04/2023, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino