Execução Fiscal 1004172-18.2017.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.389,43

Órgão julgador

01 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES

OAB/SP 113390·CPF·Representa: Autor

LORENZO TAVARES FINOTTI

OAB/SP 301874·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO

OAB/SP 143071·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI

OAB/SP 64308·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO AMORIM

OAB/SP 149026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:20

Trânsito em Julgado às partes

26/03/2026, 14:19

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

09/12/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 23:21

Suspensão do Prazo

01/12/2025, 21:18

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 07:59

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 04:14

Suspensão do Prazo

10/08/2025, 09:51

Autos no Prazo

13/05/2025, 15:16

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:20

Trânsito em Julgado às partes

26/03/2026, 14:19

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:30

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 16:46

Despacho

•09/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

09/12/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 23:21

Suspensão do Prazo

01/12/2025, 21:18

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 07:59

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 04:14

Suspensão do Prazo

10/08/2025, 09:51

Autos no Prazo

13/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP) Processo 1004172-18.2017.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Proceda a serventia ao cancelamento das ordens reiteradas de bloqueio (fls. 101) e à liberação de eventuais valores constritos. Remova-se o sigilo das peças ocultas e reorganize-as, segundo o critério cronológico. Quanto ao mais, defiro o prazo de suspensão requerido. Decorrido, o que se certificará, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em termos de prosseguimento. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/03/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 13:57

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:00

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 17:37

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:19

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2024, 18:08

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 12:48

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 03:20

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2023, 18:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/02/2023, 16:20

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/01/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 16:52

Arquivado Provisoriamente

16/06/2020, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2020, 14:37

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

26/04/2020, 08:57

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2020, 17:42

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:52

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 13:14

Suspensão do Prazo

23/10/2019, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2019, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2019, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2019, 15:33

Suspensão do Prazo

24/07/2019, 23:34

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 02:32

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 02:31

Suspensão do Prazo

06/12/2018, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2018, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2018, 13:32

Decisão

08/10/2018, 08:35

Conclusos para despacho

05/10/2018, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2018, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2018, 15:30

Decisão

21/09/2018, 17:56

Conclusos para despacho

21/09/2018, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2018, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2018, 16:35

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2018, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2018, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2018, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2018, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2018, 15:37

Decisão

27/07/2018, 18:07

Juntada de Outros documentos

27/07/2018, 13:06

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 13:06

Juntada de Outros documentos

26/07/2018, 13:02

Conclusos para decisão

13/06/2018, 15:04

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2018, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2018, 10:43

Decisão

24/05/2018, 08:34

Conclusos para decisão

21/05/2018, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2018, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2018, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2018, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

28/02/2018, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2018, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2018, 12:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2018, 08:57

Conclusos para despacho

09/01/2018, 10:33

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 09:35

Despacho

•14/11/2024, 13:57

Despacho

•23/04/2024, 17:37

Despacho

•08/04/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:48

Despacho

•06/02/2023, 18:12

Despacho

•20/01/2023, 11:11

Despacho

•21/02/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 15:33

Despacho

•08/10/2018, 08:35

Despacho

•21/09/2018, 17:56

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 15:37

Despacho

•27/07/2018, 18:07

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/12/2025, 16:46

Despacho

•09/05/2025, 14:52

Despacho

•14/11/2024, 13:57

Despacho

•23/04/2024, 17:37

Despacho

•08/04/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:48

Despacho

•06/02/2023, 18:12

Despacho

•20/01/2023, 11:11

Despacho

•21/02/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 15:33

Despacho

•08/10/2018, 08:35

Despacho

•21/09/2018, 17:56

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 15:37

Despacho

•27/07/2018, 18:07

Decisão

•24/05/2018, 08:34

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 16:44

Despacho

•10/01/2018, 08:57