Execução da Pena 0010475-79.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE MARCONE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

VANESSA CARVALHO GOMES

OAB/SP 464085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2026, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 17:21

Decisão

•11/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2026, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/03/2026, 18:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:26

Homologado o Cálculo

13/09/2025, 12:25

Conclusos para decisão

13/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:57

Não Concedida a Progressão de Regime

01/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 17:10

Apensado ao processo

01/07/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 15:55

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:05

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:27

Juntada de Ofício

02/06/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Carvalho Gomes (OAB 464085/SP) Processo 0010475-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ MARCONE SILVA - Fls. 81/82: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 17 (dezessete) dias do total da pena imposta a JOSÉ MARCONE SILVA, CPF: 37379400886, MTR: 607246-6, RG: 47954128, RJI: 170197931-03, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 22/08/24 a 22/12/24).

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vanessa Carvalho Gomes (OAB 464085/SP) Processo 0010475-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ MARCONE SILVA - Fls. 87/90: Por ora, solicite-se a guia de recolhimento de JOSÉ MARCONE SILVA, referente ao processo nº 1504044-23.2023.8.26.0344 da 3ª Vara Criminal de Marília-SP. Consigno que a guia de recolhimento deverá ser encaminhada exclusivamente deforma eletrônica por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 e nos modelos padronizados, nos termos do Comunicado CG nº 1101/2016. Com o apensamento, tornem-me os autos conclusos para regularização da situação processual do sentenciado. Sirva-se cópia deste despacho como ofício a ser encaminhado por e-mail ou malote digital.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:10

Declarada a Remição

09/05/2025, 19:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 18:59

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2024, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2024, 13:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:53

Homologado o Cálculo

29/11/2023, 12:53

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:13

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 15:18

Distribuído por competência exclusiva

23/11/2023, 12:02

Decisão

•13/09/2025, 12:25

Decisão

•01/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:11

Decisão

•30/06/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:27

Decisão

•09/05/2025, 19:10

Despacho

•09/05/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 17:21

Decisão

•11/03/2026, 18:35

Decisão

•13/09/2025, 12:25

Decisão

•01/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:11

Decisão

•30/06/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:27

Decisão

•09/05/2025, 19:10

Despacho

•09/05/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:18

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Acórdão

•02/08/2024, 12:17

Decisão

•16/05/2024, 17:25

Decisão

•29/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 17:12

Sentença

•23/11/2023, 12:02

Decisão

•23/11/2023, 12:02