Execução da Pena 0017686-87.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KEROLIN FRANCIELE OLERIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 405439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 10:31

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

29/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 10:13

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:53

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 10:31

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

29/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB 405439/SP) Processo 0017686-87.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: KEROLIN FRANCIELE OLERIANO DE OLIVEIRA - Nos termos do artigo 1º do Provimento CG nº 19/2014 e artigo 13 do Provimento nº 38/2014 do Conselho Nacional de Justiça, solicite-se, por meio do Sistema CRC-JUD, certidão de óbito do sentenciado KEROLIN FRANCIELE OLERIANO DE OLIVEIRA ao Cartório de Registro Civil respectivo.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:53

Desapensado do processo

24/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:16

Homologado o Cálculo

29/11/2024, 21:16

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 14:41

Desapensado do processo

06/11/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 12:30

Apensado ao processo

02/11/2024, 14:23

Apensado ao processo

02/11/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

02/11/2024, 14:12

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 09:49

Distribuído por competência exclusiva

22/10/2024, 17:18

Despacho

•10/05/2025, 11:46

Decisão

•08/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:46

Decisão

•29/11/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:49

Decisão

•22/10/2024, 17:18