Execução da Pena 0009130-22.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICHEL AUGUSTO MARCOLINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON GARCIA

OAB/SP 320163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 08:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 07:26

Juntada de Certidão

23/10/2025, 07:16

Conclusos para decisão

23/10/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:10

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 07:26

Decisão

•22/09/2025, 14:42

30/10/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 08:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 07:26

Juntada de Certidão

23/10/2025, 07:16

Conclusos para decisão

23/10/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:42

Concedida Progressão de regime

22/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 22:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Garcia (OAB 320163/SP) Processo 0009130-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL AUGUSTO MARCOLINO - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena postulado em favor de MICHEL AUGUSTO MARCOLINO, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 22:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 22:04

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 17:53

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:06

Juntada de Ofício

12/09/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 09:56

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:08

Homologado o Cálculo

01/03/2024, 01:07

Conclusos para decisão

28/02/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:11

Declarada a Remição

06/12/2023, 15:11

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de Resposta

27/11/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 18:17

Homologado o Cálculo

17/08/2022, 18:17

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2022, 10:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2022, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2022, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2022, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/07/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:03

Expedição de Ofício.

25/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:18

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/07/2022, 19:39

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 08:55

Distribuído por competência exclusiva

08/06/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:24

Decisão

•11/05/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:24

Despacho

•03/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:00

Despacho

•13/01/2025, 17:53

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Todos os documentos(69)

Decisão

•23/10/2025, 07:26

Decisão

•22/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:24

Decisão

•11/05/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:24

Despacho

•03/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:00

Despacho

•13/01/2025, 17:53

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:57

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Acórdão

•10/07/2024, 09:56

Decisão

•01/03/2024, 01:07

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:51

Decisão

•06/12/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:56

Despacho

•17/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:16

Despacho

•31/08/2023, 14:18

Decisão

•17/08/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:18

Decisão

•14/07/2022, 19:39

Sentença

•08/06/2022, 14:43

Decisão

•08/06/2022, 14:43