Execução da Pena 0019023-66.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MOISES FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 367344·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 06:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(68)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 06:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 16:18

Decisão

•12/06/2025, 16:40

29/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 22:21

Juntada de Outros documentos

22/06/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:42

Concedida Progressão de regime

12/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 05:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:12

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:12

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 12:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Silva dos Santos (OAB 367344/SP) Processo 0019023-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MOISES FERNANDES DE OLIVEIRA - Ante o local de prisão de MOISES FERNANDES DE OLIVEIRA, MTR: 771247-4, RG: 49577029, RJI: 245331538-32, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 18:22

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:52

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:07

Homologado o Cálculo

03/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/12/2024, 11:29

Distribuído por competência exclusiva

11/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 05:33

Decisão

•28/05/2025, 11:05

Decisão

•09/05/2025, 18:22

Decisão

•03/02/2025, 16:07

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/08/2025, 16:18

Decisão

•12/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 05:33

Decisão

•28/05/2025, 11:05

Decisão

•09/05/2025, 18:22

Decisão

•03/02/2025, 16:07

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Acórdão

•31/01/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 11:29

Sentença

•11/09/2024, 11:22

Despacho

•11/09/2024, 11:22