Execução da Pena 0012264-79.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATRICULA SAP 71781-9

Terceiro

BRAZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP 234809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Floriano de Oliveira (OAB 234809/SP) Processo 0012264-79.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: BRAZ ALVES DE OLIVEIRA - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:03

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Floriano de Oliveira (OAB 234809/SP) Processo 0012264-79.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: BRAZ ALVES DE OLIVEIRA - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena.

13/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 14:01

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 14:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2025, 11:56

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 19:28

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2024, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Todos os documentos(31)

Despacho

•09/05/2025, 14:01

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•09/05/2025, 11:44

Decisão

•21/02/2025, 14:17

Decisão

•21/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:35

Sentença

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13