Execução da Pena 0009419-47.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SPIGARIOL LIMA

OAB/SP 425208·CPF·Representa: Réu

VIVIAN CAMARGO SOARES

OAB/SP 381795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/11/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 20:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 18:59

Todas as movimentações(32)

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/11/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 11:29

Decisão

•09/05/2025, 18:41

14/11/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 20:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/06/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 02:58

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0009419-47.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Henrique Oliveira De Almeida - Ante o local de prisão de Lucas Henrique Oliveira De Almeida, CPF: 582.107.788-54, MTR: 1352009-3, RG: 50403975, RJI: 235293467-53, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0009419-47.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Henrique Oliveira De Almeida - Intime-se Lucas Henrique Oliveira De Almeida, CPF: 582.107.788-54, MTR: 1352009-3, RG: 50403975, RJI: 235293467-53, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:30

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 18:41

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 12:17

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2025, 10:26

Decisão

•09/05/2025, 18:40

Sentença

•09/04/2025, 10:26

Sentença

•09/04/2025, 10:25

Decisão

•09/04/2025, 10:25

Decisão

•09/04/2025, 10:25