Execução da Pena 0010743-72.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HELTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP 268489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2026, 05:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2026, 04:51

Conclusos para despacho

21/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:33

Concedida Progressão de regime

23/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:27

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2026, 05:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2026, 04:51

Conclusos para despacho

21/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:52

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:33

Concedida Progressão de regime

23/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Resposta

08/04/2026, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:52

Homologado o Cálculo

11/03/2026, 08:52

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:21

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:02

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

29/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/09/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/08/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Costa da Silva (OAB 268489/SP) Processo 0010743-72.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HELTON ALMEIDA DE OLIVEIRA - Intime-se HELTON ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF: 424.675.828-09, RG: 35893651, RJI: 192765417-66, 91º Distrito Policial - Ceasa, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:31

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:43

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva

25/04/2025, 19:01

Decisão

•11/03/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:52

Decisão

•29/01/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:05

Decisão

•08/08/2025, 16:51

Decisão

•09/05/2025, 18:42

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 19:01

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 19:01

Sentença

•25/04/2025, 19:01

Decisão

•25/04/2025, 19:00