Execução da Pena 0002680-58.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIANO APARECIDO BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS AUGUSTO BARROS

OAB/SP 388675·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

01/12/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:22

Todas as movimentações(113)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

01/12/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:42

Decisão

•07/11/2025, 06:25

19/11/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:22

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 06:25

Concessão

07/11/2025, 06:25

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 19:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 19:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:56

Concedida Progressão de regime

29/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 19:00

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:30

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 18:47

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:37

Despacho

•17/10/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:52

Decisão

•29/08/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:24

Despacho

•07/08/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:26

Despacho

•23/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:06

Despacho

•04/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:11

Todos os documentos(47)

Decisão

•13/11/2025, 14:42

Decisão

•07/11/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:37

Despacho

•17/10/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:52

Decisão

•29/08/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:24

Despacho

•07/08/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:26

Despacho

•23/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:06

Despacho

•04/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:11

Despacho

•02/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:55

Decisão

•09/05/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:12

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:47

Acórdão

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47