Execução da Pena 0011294-52.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSUEL RICARDO MAXIMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE APARECIDA VOLTANI

OAB/SP 374799·CPF·Representa: Réu

LÉLIO MACHADO PINTO

OAB/SP 311307·CPF·Representa: Réu

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP 444685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:58

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/03/2026, 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2026, 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2026, 21:36

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:59

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:33

Sentença

•26/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:58

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/03/2026, 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2026, 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2026, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/03/2026, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 14:59

Juntada de Mandado

23/03/2026, 14:58

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:29

Determinada a Regressão de Regime

20/03/2026, 16:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/03/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 02:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

15/01/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:09

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 12:53

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/10/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2025, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2025, 18:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/08/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/07/2025, 13:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/07/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:14

Concedida Progressão de regime

23/06/2025, 13:14

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:08

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 12:44

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 09:38

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

23/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP), lélio machado pinto (OAB 311307/SP) Processo 0011294-52.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUEL RICARDO MAXIMINO - Ante o local de prisão de JOSUEL RICARDO MAXIMINO, CPF: 312.990.738-67, RG: 45631403, RJI: 170112705-51, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:55

Distribuído por competência exclusiva

30/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:02

Decisão

•20/03/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:12

Despacho

•28/10/2025, 12:53

Decisão

•11/07/2025, 11:28

Decisão

•23/06/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:37

Decisão

•29/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:38

Decisão

•26/05/2025, 12:34

Decisão

•09/05/2025, 18:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/04/2026, 15:33

Sentença

•26/03/2026, 18:16

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:02

Decisão

•20/03/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:12

Despacho

•28/10/2025, 12:53

Decisão

•11/07/2025, 11:28

Decisão

•23/06/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:37

Decisão

•29/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:38

Decisão

•26/05/2025, 12:34

Decisão

•09/05/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 16:31

Sentença

•30/04/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 14:32