Execução da Pena 0002585-10.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENAN SABATINE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARRIJO NUNES

OAB/SP 322884·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/05/2025, 12:18

Documento Juntado

26/05/2025, 12:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 10:43

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 10:43

Petição Juntada

14/05/2025, 17:42

Mandado Expedido

13/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP) Processo 0002585-10.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN SABATINE DIAS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Iguatemi-MS.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 14:34

Conclusos para Decisão

08/05/2025, 14:58

Documento Juntado

08/05/2025, 14:57

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

08/05/2025, 10:45

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 08:34

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

07/05/2025, 18:25

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/05/2025, 12:18

Documento Juntado

26/05/2025, 12:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 10:43

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 10:43

Petição Juntada

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 14:34

Decisão

•06/05/2025, 12:40

14/05/2025, 17:42

Mandado Expedido

13/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP) Processo 0002585-10.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN SABATINE DIAS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Iguatemi-MS.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 14:34

Conclusos para Decisão

08/05/2025, 14:58

Documento Juntado

08/05/2025, 14:57

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

08/05/2025, 10:45

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 08:34

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

07/05/2025, 18:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

07/05/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 05:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 14:34

Alvará de Soltura Expedido

06/05/2025, 14:33

Remetido ao DJE

06/05/2025, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 12:44

Concedida Progressão de regime

06/05/2025, 12:40

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 10:07

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 09:22

Petição Juntada

30/04/2025, 12:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/04/2025, 03:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2025, 11:25

Petição Juntada

18/04/2025, 11:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/04/2025, 04:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/04/2025, 04:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 14:57

Planilha de Cálculos Juntada

07/04/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:37

Remetido ao DJE

20/03/2025, 06:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 16:18

Conclusos para Despacho

17/03/2025, 12:36

Petição Juntada

14/03/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:27

Remetido ao DJE

10/03/2025, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 13:46

Petição Juntada

05/03/2025, 12:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/03/2025, 07:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/02/2025, 13:46

Falta Grave Juntada

20/02/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:23

Remetido ao DJE

14/02/2025, 05:44

Remetido ao DJE

14/02/2025, 05:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:15

Conclusos para Despacho

12/02/2025, 12:15

Petição Juntada

09/02/2025, 10:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 14:53

Petição Juntada

15/01/2025, 13:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

19/12/2024, 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2024, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2024, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 19:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 19:45

Petição Juntada

13/12/2024, 12:39

Conclusos para Decisão

13/12/2024, 09:18

SAP - Pedido de Sustação Juntado

12/12/2024, 10:46

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

11/12/2024, 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/08/2024, 03:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2024, 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2024, 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2024, 16:39

Certidão de Cartório Expedida

24/07/2024, 16:18

Homologado o Cálculo

24/07/2024, 16:17

Conclusos para Despacho

24/07/2024, 14:25

Expedição de documento

16/07/2024, 12:11

Petição Juntada

09/07/2024, 18:19

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

01/07/2024, 16:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/07/2024, 02:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/06/2024, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/06/2024, 09:03

Planilha de Cálculos Juntada

20/06/2024, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 22:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 22:03

Conclusos para Despacho

20/05/2024, 09:32

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2024, 09:31

Planilha de Cálculos Juntada

20/05/2024, 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2024, 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2024, 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2024, 13:50

Certidão de Cartório Expedida

14/03/2024, 13:49

Homologado o Cálculo

14/03/2024, 13:49

Conclusos para Decisão

14/03/2024, 11:33

Petição Juntada

14/03/2024, 06:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 14:30

Petição Juntada

08/03/2024, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2024, 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2024, 10:50

Planilha de Cálculos Juntada

07/03/2024, 16:03

Certidão Juntada

07/03/2024, 16:00

Folha de Antecedentes Juntada

27/02/2024, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

27/02/2024, 13:14

Ofício Expedido

26/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 11:55

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/02/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:25

Decisão

•19/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:46

Despacho

•13/02/2025, 15:15

Despacho

•13/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:53

Decisão

•13/12/2024, 19:45

Decisão

•24/07/2024, 16:17

Decisão

•20/05/2024, 22:03

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/05/2025, 14:34

Decisão

•06/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:25

Decisão

•19/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:46

Despacho

•13/02/2025, 15:15

Despacho

•13/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:53

Decisão

•13/12/2024, 19:45

Decisão

•24/07/2024, 16:17

Decisão

•20/05/2024, 22:03

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Acórdão

•20/05/2024, 09:20

Decisão

•14/03/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:55

Sentença

•23/02/2024, 11:48

Decisão

•23/02/2024, 11:48