Execução da Pena 0005718-13.2017.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Execucoes Criminais de Marilia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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WELLINGTON ALVES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KENDI SAKAI

OAB/SP 372793·CPF·Representa: Réu

TAMIRES ANDRADE SAKAI

OAB/SP 509495·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP), Tamires Andrade Sakai (OAB 509495/SP) Processo 0005718-13.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Wellington Alves Silva - Homologo o cálculo de penas de Wellington Alves Silva, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:37

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:46

Todas as movimentações(335)

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:38

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 22:04

Decisão

•09/05/2025, 19:37

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Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP), Tamires Andrade Sakai (OAB 509495/SP) Processo 0005718-13.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Wellington Alves Silva - Homologo o cálculo de penas de Wellington Alves Silva, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:37

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 22:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 22:03

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 23:01

Concedida Progressão de regime

11/03/2025, 22:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 21:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 21:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 21:13

Homologado o Cálculo

02/09/2024, 21:12

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2024, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:09

Declarada a Remição

16/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 21:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:35

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:50

Homologado o Cálculo

30/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 22:59

Declarada a Remição

13/11/2023, 22:18

Declarada a Remição

13/11/2023, 22:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 21:22

Homologado o Cálculo

18/10/2022, 21:22

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 16:01

Realizado Cálculo

19/09/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:36

Declarada a Remição

31/08/2022, 11:35

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2022, 15:42

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:52

Realizado Cálculo

04/07/2022, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 21:11

Declarada a Remição

30/06/2022, 21:07

Conclusos para despacho

30/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 16:13

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:20

Homologado o Cálculo

02/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão

02/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 18:27

Realizado Cálculo

10/01/2022, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 16:08

Declarada a Remição

07/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

07/01/2022, 15:51

Conclusos para despacho

07/01/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 06:32

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 01:58

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 06:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2021, 06:43

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 02:44

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 18:29

Proferido Despacho

30/07/2021, 18:18

Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2021, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2021, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2021, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2021, 12:27

Juntada de Outros documentos

04/07/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 15:02

Homologado o Cálculo

09/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão

09/04/2021, 14:39

Conclusos para despacho

08/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 12:53

Realizado Cálculo

10/02/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 14:05

Decisão

22/01/2021, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2021, 17:12

Conclusos para decisão

15/01/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2021, 14:55

Realizado Cálculo

08/01/2021, 14:52

Apensado ao processo

08/01/2021, 11:26

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 12:31

Realizado Cálculo

17/06/2020, 11:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/06/2020, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2020, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2020, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/06/2020, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/06/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2020, 14:57

Expedição de Mandado.

16/05/2020, 12:38

Ato ordinatório

16/05/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 17:31

Determinada a Regressão de Regime

28/04/2020, 17:30

Conclusos para decisão

28/04/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2020, 16:24

Conclusos para despacho

04/03/2020, 14:47

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2020, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2020, 10:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2020, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/02/2020, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2020, 11:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/02/2020, 12:40

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:25

Conclusos para despacho

12/02/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 16:01

Concessão

07/02/2020, 15:55

Conclusos para decisão

07/02/2020, 11:48

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 16:56

Realizado Cálculo

21/01/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 12:36

Decisão

20/01/2020, 12:35

Conclusos para despacho

17/01/2020, 16:20

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 11:56

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 13:41

Realizado Cálculo

22/07/2019, 13:40

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 11:40

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 21:33

Declarada a Remição

18/07/2019, 19:31

Conclusos para decisão

17/07/2019, 19:03

Conclusos para despacho

17/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 02:29

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2019, 12:17

Conclusos para despacho

13/06/2019, 14:30

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

08/06/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2019, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 10:56

Processo Entranhado

21/05/2019, 10:56

Incidente Processual Instaurado

21/05/2019, 10:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2019, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2019, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2019, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2019, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/05/2019, 13:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2019, 15:11

Conclusos para decisão

09/05/2019, 10:20

Conclusos para despacho

09/05/2019, 09:47

Juntada de Certidão

09/05/2019, 09:16

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 22:15

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 18:06

Concedida Progressão de regime

11/01/2019, 16:14

Conclusos para decisão

11/01/2019, 10:20

Conclusos para despacho

10/01/2019, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 17:29

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 17:28

Juntada de Ofício

10/12/2018, 17:28

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 22:40

Suspensão do Prazo

10/06/2018, 23:43

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 03:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 14:30

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 10:43

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 10:42

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 10:15

Homologado o Cálculo

07/02/2018, 09:04

Conclusos para decisão

06/02/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 11:16

Juntada de Outros documentos

06/02/2018, 11:14

Expedição de Ofício.

29/11/2017, 12:49

Juntada de Certidão

28/11/2017, 13:28

Juntada de Outros documentos

28/11/2017, 13:28

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 13:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:54

Despacho

•24/04/2025, 22:03

Decisão

•11/03/2025, 22:59

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:38

Decisão

•04/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:38

Decisão

•02/09/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 23:51

Decisão

•16/07/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:17

Decisão

•30/01/2024, 17:50

Decisão

•13/11/2023, 22:18

Todos os documentos(73)

Despacho

•14/08/2025, 22:04

Decisão

•09/05/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:54

Despacho

•24/04/2025, 22:03

Decisão

•11/03/2025, 22:59

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:38

Decisão

•04/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:38

Decisão

•02/09/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 23:51

Decisão

•16/07/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:17

Decisão

•30/01/2024, 17:50

Decisão

•13/11/2023, 22:18

Decisão

•13/11/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:12

Decisão

•18/10/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:15

Decisão

•31/08/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:09

Despacho

•16/08/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:15

Decisão

•30/06/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:34

Decisão

•02/02/2022, 12:20

Decisão

•07/01/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 06:43

Despacho

•30/07/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•04/07/2021, 12:27

Decisão

•09/04/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 16:42

Decisão

•22/01/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:54

Decisão

•28/04/2020, 17:30

Despacho

•04/03/2020, 16:24

Decisão

•12/02/2020, 12:40

Decisão

•07/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 14:11

Decisão

•20/01/2020, 12:35

Decisão

•18/07/2019, 19:31

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 17:53

Despacho

•14/06/2019, 12:17

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 13:54

Decisão

•09/05/2019, 15:11

Decisão

•11/01/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 10:58

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Acórdão

•10/12/2018, 17:28

Decisão

•07/02/2018, 09:04

Despacho

•28/11/2017, 13:26

Despacho

•28/11/2017, 13:26

Sentença

•28/11/2017, 13:26

Decisão

•28/11/2017, 13:26