Execução da Pena 0000371-55.2023.8.26.0390 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Nova Granada

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LEONARDO CARMO DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA

OAB/SP 202854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 13:59

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:57

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 13:50

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:14

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 13:59

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:57

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 13:50

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:02

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:16

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 10:40

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 11:01

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:04

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Christina Zevoli Bassani Teixeira (OAB 202854/SP) Processo 0000371-55.2023.8.26.0390 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARMO DOS SANTOS GONÇALVES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARMO DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: 455.899.088-09, RG: 45533816, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo:

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:09

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:03

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:17

Homologado o Cálculo

10/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/03/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/03/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/03/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:09

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:02

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:42

Determinada a Regressão de Regime

11/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:40

Audiência Realizada Exitosa

11/02/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 10:09

Juntada de Mandado

29/11/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:34

Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 02:32:33, Vara Única.

22/11/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 09:48

Conclusos para decisão

07/11/2024, 21:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:32

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 15:00

Juntada de Ofício

23/10/2024, 14:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 17:07

Juntada de Mandado

24/06/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:12

Revogada a Suspensão Condicional da Pena

10/06/2024, 16:44

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 12:40

Suspensão do Prazo

13/04/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:03

Ato ordinatório

12/01/2024, 10:51

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 22:56

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:42

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:16

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2023 01:08:19, Vara Única.

03/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 13:12

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 13:12

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

25/04/2023, 16:44

Despacho

•08/07/2025, 10:18

Decisão

•28/05/2025, 15:52

Decisão

•09/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:20

Decisão

•10/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:21

Decisão

•11/02/2025, 16:06

Decisão

•08/11/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•21/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:24

Despacho

•08/07/2025, 10:18

Decisão

•28/05/2025, 15:52

Decisão

•09/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:20

Decisão

•10/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:21

Decisão

•11/02/2025, 16:06

Decisão

•08/11/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:00

Decisão

•08/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:31

Decisão

•10/06/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:51

Decisão

•26/04/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:47

Decisão

•25/04/2023, 16:44

Decisão

•25/04/2023, 16:44