Execução da Pena 0012197-58.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO BEZERRA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

LAURO DE ALMEIDA NETO

OAB/SP 210212·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA

OAB/SP 472631·CPF·Representa: Réu

MARCELA MITIURA VITALE

OAB/SP 454306·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO HADDAD

OAB/SP 502155·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

LAURO DE ALMEIDA NETO

OAB/SP 210212·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA

OAB/SP 472631·CPF·Representa: Réu

MARCELA MITIURA VITALE

OAB/SP 454306·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO HADDAD

OAB/SP 502155·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS SANTOS DO CARMO

OAB/SP 511169·CPF·Representa: Réu

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP 472061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:36

Homologado o Cálculo

02/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:48

Todas as movimentações(96)

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:26

Homologado o Cálculo

02/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:05

Não Concedida a Progressão de Regime

05/11/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:17

Declarada a Remição

05/11/2025, 12:17

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:37

Homologado o Cálculo

05/09/2025, 14:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 02:50

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 20:23

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Mitiura Vitale (OAB 454306/SP), Gabriel Machado Haddad (OAB 502155/SP) Processo 0012197-58.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO BEZERRA GONÇALVES - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2025, 07:52

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/09/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:46

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 16:20

Distribuído por competência exclusiva

26/06/2023, 15:54

Decisão

•05/11/2025, 14:05

Decisão

•05/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:36

Decisão

•05/09/2025, 14:37

Despacho

•18/07/2025, 14:08

Despacho

•29/05/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 08:12

Despacho

•29/04/2025, 18:13

Despacho

•01/02/2025, 07:52

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Todos os documentos(41)

Decisão

•02/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:26

Decisão

•05/11/2025, 14:05

Decisão

•05/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:36

Decisão

•05/09/2025, 14:37

Despacho

•18/07/2025, 14:08

Despacho

•29/05/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 08:12

Despacho

•29/04/2025, 18:13

Despacho

•01/02/2025, 07:52

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:18

Decisão

•03/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:20

Sentença

•26/06/2023, 15:54

Decisão

•26/06/2023, 15:54