Execução da Pena 0002336-13.2016.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO CLAUDIO CORREA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

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KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS

OAB/SP 509248·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 12:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Oliveira Damasceno Chagas (OAB 509248/SP) Processo 0002336-13.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: João Claudio Correa de Araujo - Intime-se a Defesa constituída para, no prazo de 15 dias, providenciar o recurso de agravo em execução desejado pelo sentenciado, nos moldes da determinação de pág. 716, ou manifestar sua desistência, vez que não providenciado até o momento. Intime-se, ainda, a apresentar os argumentos que ensejariam a atualização do cálculo, vez que apresentado requerimento sem qualquer fundamentação,, sob pena de restar prejudicado por ausência de interesse jurídico.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:29

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:17

Todas as movimentações(215)

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 12:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 12:03

Despacho

•09/05/2025, 14:55

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Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Oliveira Damasceno Chagas (OAB 509248/SP) Processo 0002336-13.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: João Claudio Correa de Araujo - Intime-se a Defesa constituída para, no prazo de 15 dias, providenciar o recurso de agravo em execução desejado pelo sentenciado, nos moldes da determinação de pág. 716, ou manifestar sua desistência, vez que não providenciado até o momento. Intime-se, ainda, a apresentar os argumentos que ensejariam a atualização do cálculo, vez que apresentado requerimento sem qualquer fundamentação,, sob pena de restar prejudicado por ausência de interesse jurídico.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:29

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 16:03

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:56

Homologado o Cálculo

18/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:35

Homologada a Falta Disciplinar

17/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão

12/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:45

Homologado o Cálculo

14/12/2023, 10:42

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:57

Homologada a Falta Disciplinar

06/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:47

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:23

Homologada a Falta Disciplinar

12/09/2023, 10:22

Homologada a Falta Disciplinar

12/09/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

30/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de Resposta

15/06/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 20:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/11/2022, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 18:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/11/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 18:47

Juntada de Petição de Resposta

24/10/2022, 14:17

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 04:15

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 17:25

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 23:25

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 22:44

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 21:23

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

22/08/2021, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 14:48

Proferido Despacho

19/07/2021, 14:48

Conclusos para despacho

07/05/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2021, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2021, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2021, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 10:30

Proferido Despacho

05/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 13:49

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 02:18

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 16:48

Homologado o Cálculo

11/03/2021, 16:48

Conclusos para decisão

11/03/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:12

Homologada a Falta Disciplinar

11/03/2021, 12:12

Conclusos para decisão

11/03/2021, 09:26

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/01/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/01/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 12:17

Juntada de Petição de Resposta

01/12/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 12:32

Proferido Despacho

27/11/2020, 12:32

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:04

Conclusos para despacho

03/11/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 18:11

Homologado o Cálculo

07/04/2020, 18:11

Conclusos para decisão

06/04/2020, 14:46

Realizado Cálculo

06/04/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 14:35

Apensado ao processo

04/12/2019, 17:07

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 17:16

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 17:15

Decisão

15/05/2018, 16:42

Conclusos para despacho

15/05/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 15:08

Expedição de Certidão.

12/05/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 15:10

Remetidos os Autos à Minuta

05/03/2018, 16:05

Juntada de Petição de Parecer

21/02/2018, 17:17

Juntada de Outros documentos

02/02/2018, 17:10

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 16:45

Declarada a Remição

29/01/2018, 16:12

Conclusos para decisão

18/10/2017, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 19:36

Expedição de Certidão.

04/10/2017, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2017, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 10:16

Juntada de Petição de Parecer

12/07/2017, 23:13

Juntada de Petição de Parecer

10/07/2017, 18:55

Conclusos para despacho

19/06/2017, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 16:43

Expedição de Certidão.

27/05/2017, 08:54

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2017, 16:16

Expedição de Ofício.

03/05/2017, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 12:55

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2017, 17:57

Juntada de Outros documentos

27/04/2017, 17:56

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 17:54

Juntada de Outros documentos

24/04/2017, 18:01

Apensado ao processo

24/04/2017, 17:58

Apensado ao processo

24/04/2017, 17:58

Desapensado do processo

24/04/2017, 17:58

Juntada de Petição de Denúncia

24/04/2017, 17:57

Apensado ao processo

14/06/2016, 14:28

Distribuído por competência exclusiva

14/06/2016, 14:26

Despacho

•10/05/2024, 16:03

Decisão

•18/04/2024, 13:54

Decisão

•17/04/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:57

Despacho

•05/02/2024, 18:49

Decisão

•14/12/2023, 10:42

Despacho

•24/11/2023, 14:32

Decisão

•06/11/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:25

Decisão

•12/09/2023, 10:22

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•12/09/2023, 10:22

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•06/08/2025, 12:03

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•18/04/2024, 13:54

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•17/04/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:29

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•06/11/2023, 15:56

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Sentença

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