Execução da Pena 0005122-80.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:17

Declarada a Remição

05/03/2026, 14:17

Declarada a Remição

05/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(155)

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:17

Declarada a Remição

05/03/2026, 14:17

Declarada a Remição

05/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:18

Concedida Progressão de regime

14/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:01

Apensado ao processo

15/11/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 16:21

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:55

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:19

Homologado o Cálculo

02/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:56

Declarada a Remição

10/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:02

Declarada a Remição

06/06/2025, 14:01

Declarada a Remição

06/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB 393494/SP) Processo 0005122-80.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: LEONICE CARETI - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB 393494/SP) Processo 0005122-80.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: LEONICE CARETI - Vistos. Fls. 138/142, cumpra-se o v. Acórdão de Apelação Criminal que rejeitou a preliminar e, no mérito, deram provimento parcial provimento ao apelo de LEONICE CARETI para reduzir sua pena a 05 anos de reclusão, em regime fechado, mais 500 dias-multa, no piso. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:12

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:44

Declarada a Remição

31/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:19

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 09:53

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:04

Declarada a Remição

13/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:06

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:57

Homologado o Cálculo

19/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva

28/10/2024, 11:54

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:17

Decisão

•05/03/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 10:08

Decisão

•14/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:03

Despacho

•04/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:33

Decisão

•02/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:19

Decisão

•10/09/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 07:58

Decisão

•06/06/2025, 14:01

Todos os documentos(30)

Decisão

•05/03/2026, 14:17

Decisão

•05/03/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 10:08

Decisão

•14/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:03

Despacho

•04/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:33

Decisão

•02/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:19

Decisão

•10/09/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 07:58

Decisão

•06/06/2025, 14:01

Decisão

•06/06/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 07:52

Despacho

•09/05/2025, 17:15

Acórdão

•05/05/2025, 09:35

Decisão

•31/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:17

Decisão

•13/12/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:54

Decisão

•19/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Sentença

•28/10/2024, 11:54

Decisão

•28/10/2024, 11:54