Execução da Pena 0002124-08.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MOZER ROBERTO PLACIDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CALEBE BALLEIRO BERTOLDO GARCIA

OAB/SP 507510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2025, 14:15

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:50

Unificação e Soma de Penas

05/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:08

Juntada de Ofício

02/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(51)

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2025, 14:15

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 07:18

03/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:50

Unificação e Soma de Penas

05/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:08

Juntada de Ofício

02/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 15:06

Apensado ao processo

28/07/2025, 14:22

Juntada de Mandado

25/07/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:45

Juntada de Ofício

12/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Calebe Balleiro Bertoldo Garcia (OAB 507510/SP) Processo 0002124-08.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MOZER ROBERTO PLACIDO GONÇALVES - Em cumprimento à r. determinação constante do item 3 do Comunicado n. 67/2025, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado, requisite-se informação junto à Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, se há vaga para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao condenado

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 06:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 06:48

Distribuído por competência exclusiva

02/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:51

Despacho

•18/07/2025, 14:25

Despacho

•13/06/2025, 17:47

Despacho

•09/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 06:48

Decisão

•02/05/2025, 11:18