Execução da Pena 0002846-76.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JESUS PAULO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ

OAB/SP 483504·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

RENATO DE GASPARI CRUZ

OAB/SP 284962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

12/05/2025, 18:14

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:39

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 18:35

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:44

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 16:43

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 16:07

Expedição de documento

02/05/2025, 18:43

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 08:19

Petição Juntada

29/04/2025, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:25

Petição Juntada

28/04/2025, 15:25

Todas as movimentações(110)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

12/05/2025, 18:14

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:39

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 16:46

Decisão

•09/05/2025, 18:35

09/05/2025, 18:35

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:44

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 16:43

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 16:07

Expedição de documento

02/05/2025, 18:43

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 08:19

Petição Juntada

29/04/2025, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:25

Petição Juntada

28/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:30

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 18:36

Declarada a Remição

23/04/2025, 18:35

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 11:23

Conclusos para Despacho

22/04/2025, 12:02

Petição Juntada

10/04/2025, 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 13:57

Petição Juntada

10/04/2025, 13:57

Petição Juntada

31/03/2025, 19:15

SAP - Intimação Assinada Juntado

27/01/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:54

Remetido ao DJE

06/01/2025, 23:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2024, 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2024, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 16:33

Conclusos para Decisão

19/12/2024, 16:24

Conclusos para Despacho

19/12/2024, 13:28

Petição Juntada

18/12/2024, 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 08:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 08:13

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

17/12/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:12

Remetido ao DJE

16/12/2024, 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 12:13

Determinada Requisição de Informações

16/12/2024, 12:12

Conclusos para Decisão

16/12/2024, 11:30

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 09:49

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 23:14

Petição Juntada

13/12/2024, 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 14:26

Petição Juntada

12/12/2024, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 11:14

Remetido ao DJE

10/12/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 19:54

Conclusos para Despacho

09/12/2024, 13:37

Conclusos para Despacho

05/12/2024, 13:08

Documento Juntado

05/12/2024, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 02:50

Remetido ao DJE

25/11/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 13:37

Homologado o Cálculo

22/11/2024, 13:36

Conclusos para Decisão

22/11/2024, 11:55

Conclusos para Despacho

22/11/2024, 10:53

Certidão de Cartório Expedida

22/11/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:29

Remetido ao DJE

21/10/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 14:16

Conclusos para Despacho

18/10/2024, 09:08

Conclusos para Despacho

02/10/2024, 11:23

Petição Juntada

01/10/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 02:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 11:52

Certidão de Cartório Expedida

30/09/2024, 11:34

Remetido ao DJE

30/09/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 15:22

Conclusos para Despacho

27/09/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:23

Remetido ao DJE

20/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 11:34

Petição Juntada

19/09/2024, 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 15:37

Expedição de documento

16/09/2024, 16:31

Folha de Antecedentes Juntada

11/09/2024, 14:38

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

11/09/2024, 13:57

Boletim de Ocorrência Juntado

11/09/2024, 13:57

Conclusos para Despacho

10/09/2024, 11:45

Petição Juntada

09/09/2024, 20:37

Mandado Juntado

06/09/2024, 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 10:33

Petição Juntada

05/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

02/09/2024, 10:34

Documento Juntado

02/09/2024, 10:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/08/2024, 00:12

Mandado Expedido

15/08/2024, 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2024, 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2024, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 17:22

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 09:49

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 08:55

Ofício Juntado

25/07/2024, 09:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/07/2024, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:00

Conclusos para Despacho

22/07/2024, 19:03

Ofício Expedido

22/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 14:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/07/2024, 20:18

Decisão

•09/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:25

Decisão

•23/04/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:57

Decisão

•19/12/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:13

Despacho

•16/12/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:26

Despacho

•09/12/2024, 19:54

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Todos os documentos(38)

Decisão

•28/05/2025, 16:46

Decisão

•09/05/2025, 18:35

Decisão

•09/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:25

Decisão

•23/04/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:57

Decisão

•19/12/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:13

Despacho

•16/12/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:26

Despacho

•09/12/2024, 19:54

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Acórdão

•05/12/2024, 13:07

Decisão

•22/11/2024, 13:36

Despacho

•18/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:52

Despacho

•27/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:39

Despacho

•01/08/2024, 17:22

Despacho

•23/07/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:19

Sentença

•03/07/2024, 20:18

Decisão

•03/07/2024, 20:18