Execução da Pena 0003024-25.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGERIO APARECIDO CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA RIBEIRO PORTO

OAB/SP 329551·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB/SP 422103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/05/2025, 16:17

Documento Juntado

13/05/2025, 14:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Ribeiro Porto (OAB 329551/SP), Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 0003024-25.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Rogerio Aparecido Cruz - Fls. 122/130, cumpra-se o v. Acórdão proferido no(a) Agravo de Execução Penal nº 0001070-07.2025.8.26.0154, que deu provimento ao recurso para conceder o indulto ao sentenciado ROGERIO APARECIDO CRUZ. Expeça-se alvará de soltura, e/ou contramandado de prisão, caso necessário, em favor do sentenciado Rogerio Aparecido Cruz, MT: 367717-6, RG: 23060496, ora recolhido no(a) nos autos do processo-crime nº 1500112-81.2023.8.26.0132, 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, Foro de Catanduva. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:13

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 10:07

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 09:37

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 09:22

Petição Juntada

05/05/2025, 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 11:28

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

28/04/2025, 19:52

Todas as movimentações(76)

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/05/2025, 16:17

Documento Juntado

13/05/2025, 14:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:44

Despacho

•09/05/2025, 17:13

13/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Ribeiro Porto (OAB 329551/SP), Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 0003024-25.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Rogerio Aparecido Cruz - Fls. 122/130, cumpra-se o v. Acórdão proferido no(a) Agravo de Execução Penal nº 0001070-07.2025.8.26.0154, que deu provimento ao recurso para conceder o indulto ao sentenciado ROGERIO APARECIDO CRUZ. Expeça-se alvará de soltura, e/ou contramandado de prisão, caso necessário, em favor do sentenciado Rogerio Aparecido Cruz, MT: 367717-6, RG: 23060496, ora recolhido no(a) nos autos do processo-crime nº 1500112-81.2023.8.26.0132, 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, Foro de Catanduva. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:13

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 10:07

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 09:37

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 09:22

Petição Juntada

05/05/2025, 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 11:28

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

28/04/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:41

Remetido ao DJE

16/04/2025, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 08:15

Conclusos para Despacho

10/03/2025, 11:05

Petição Juntada

07/03/2025, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 15:15

Petição Juntada

05/03/2025, 15:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/03/2025, 00:01

Recurso Interposto

03/03/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 09:10

Remetido ao DJE

21/02/2025, 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 08:22

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

21/02/2025, 08:21

Conclusos para Decisão

20/02/2025, 13:57

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 08:50

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 10:17

Petição Juntada

30/01/2025, 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 16:03

Petição Juntada

28/01/2025, 11:43

Petição Juntada

28/01/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 02:24

Remetido ao DJE

28/11/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 12:31

Conclusos para Despacho

28/11/2024, 11:07

Conclusos para Despacho

27/11/2024, 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/11/2024, 00:45

Petição Juntada

26/11/2024, 17:41

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/11/2024, 12:50

Mandado Juntado

21/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2024, 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2024, 16:54

Remetido ao DJE

06/11/2024, 13:33

Desacolhida a Prisão Domiciliar

06/11/2024, 13:30

Conclusos para Decisão

25/10/2024, 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

25/10/2024, 11:18

Conclusos para Despacho

10/10/2024, 14:19

Petição Juntada

09/10/2024, 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 09:02

Petição Juntada

08/10/2024, 15:07

Mandado Expedido

15/09/2024, 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 12:24

Conclusos para Despacho

04/09/2024, 16:57

Conclusos para Despacho

04/09/2024, 15:29

Ofício Juntado

03/09/2024, 10:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/08/2024, 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

30/07/2024, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 12:14

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 09:33

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 08:19

Ofício Expedido

26/07/2024, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 10:09

Folha de Antecedentes Juntada

26/07/2024, 10:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/07/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:28

Decisão

•16/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:15

Decisão

•21/02/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:03

Despacho

•28/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:57

Decisão

•06/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:02

Despacho

•05/09/2024, 12:24

Despacho

•30/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 10:09

Sentença

•20/07/2024, 20:01

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:44

Despacho

•09/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:28

Decisão

•16/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:15

Decisão

•21/02/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:03

Despacho

•28/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:57

Decisão

•06/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:02

Despacho

•05/09/2024, 12:24

Despacho

•30/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 10:09

Sentença

•20/07/2024, 20:01

Decisão

•20/07/2024, 20:01