Execução da Pena 0001400-38.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

TIAGO JESUS MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALBERTO FRANGHANI

OAB/SP 435959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:34

Concedida Progressão de regime

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:06

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 09:46

Todas as movimentações(85)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:34

Concedida Progressão de regime

13/05/2026, 14:33

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:06

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 18:21

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Alberto Franghani (OAB 435959/SP) Processo 0001400-38.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: TIAGO JESUS MALAQUIAS - Vistos. Fls. 130/155, cumpra-se o v. Acórdão de Apelação Criminal que deu parcial provimento ao apelo para fixar o regime semiaberto para cumprimento da pena de detenção, prevista para o crime do artigo 12 da Lei nº 10.826/2003, mantida, no mais, a r. sentença. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 14:06

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:17

Homologado o Cálculo

01/10/2024, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/09/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 13:18

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:16

Homologado o Cálculo

26/04/2024, 09:15

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:47

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 16:17

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 15:24

Distribuído por competência exclusiva

14/04/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:46

Despacho

•10/06/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:12

Despacho

•09/05/2025, 17:13

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Todos os documentos(43)

Decisão

•13/05/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:46

Despacho

•10/06/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:12

Despacho

•09/05/2025, 17:13

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:40

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/05/2025, 11:39

Decisão

•01/10/2024, 16:49

Decisão

•01/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:23

Despacho

•19/09/2024, 13:18

Decisão

•26/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:50

Decisão

•14/04/2024, 23:00

Sentença

•14/04/2024, 23:00

Decisão

•14/04/2024, 23:00

Decisão

•14/04/2024, 23:00