Execução de Título Extrajudicial 1000108-28.2023.8.26.0609 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000108-28.2023.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 22:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2026, 15:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70026484-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 10:58

08/04/2026, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 02:28

Juntada

06/03/2026, 02:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70016471-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/03/2026 16:44

05/03/2026, 16:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2026Teor do ato: Aviso do cartório: Fica concedido o prazo solicitado. Prazo de 10 dias.Advogados(s): Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF)

05/03/2026, 16:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aviso do cartório: Fica concedido o prazo solicitado. Prazo de 10 dias.

05/03/2026, 15:21

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70013021-2Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 24/02/2026 08:38

24/02/2026, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2026Data da Publicação: 06/02/2026

05/02/2026, 01:30

Juntada

05/02/2026, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2026Teor do ato: Aviso do cartório: P. 572. Esclareça o seu pedido tendo em vista que não localizei novo procurador no processo. A última procuração juntada é a de p. 559/564. Prazo de 10 dias.Advogados(s): Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF)

04/02/2026, 12:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2026, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0899/2025Teor do ato: Vistos. Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva e acolho o novo valor dado à causa de R$ 45.043,57. Providencie-se a regularização da classe. Concedo prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte exequente recolha a diferença das custas judiciais e a taxa de citação postal, bem como indique o endereço a ser diligenciado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o (s) executado (s) advertido(s) que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Não efetuado o pagamento pelo (s) devedor (a)(es) citado (a) (s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s). Faculta-se a oposição de embargos pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado efetivamente cumprido aos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ão) requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o (s) executado (s) advertido (s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das

23/07/2025, 19:07

Emenda a inicial - Vistos. Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva e acolho o novo valor dado à causa de R$ 45.043,57. Providencie-se a regularização da classe. Concedo prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte exequente recolha a diferença das custas judiciais e a taxa de citação postal, bem como indique o endereço a ser diligenciado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o (s) executado (s) advertido(s) que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Não efetuado o pagamento pelo (s) devedor (a)(es) citado (a) (s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s). Faculta-se a oposição de embargos pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado efetivamente cumprido aos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ão) requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o (s) executado (s) advertido (s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderão acarretar na elevação dos ho

23/07/2025, 18:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0171/2023Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anoto que o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar se o requerido reside no local e se o bem não se encontrar na sua posse, indagar sobre o seu paradeiro. Sem prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do NCPC, advertindo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. No mais, fica deferido o reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualizaçã

27/02/2023, 05:48

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anoto que o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar se o requerido reside no local e se o bem não se encontrar na sua posse, indagar sobre o seu paradeiro. Sem prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do NCPC, advertindo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. No mais, fica deferido o reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site ww

24/02/2023, 16:14

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70026484-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 09/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70016471-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/03/2026 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2026Teor do ato: Aviso do cartório: Fica concedido o prazo solicitado. Prazo de 10 dias.Advogados(s): Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aviso do cartório: Fica concedido o prazo solicitado. Prazo de 10 dias.

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70013021-2Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 24/02/2026 08:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2026Data da Publicação: 06/02/2026

Juntada

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