Execução da Pena 7000147-98.2015.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL ZACARIAS SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

DALVA ISABEL FARIAS VILELA

CPF·Representa: Réu

LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP 445873·CPF·Representa: Réu

WESLEY OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP 467018·CPF·Representa: Réu

MICKAELA VITÓRIA ARAÚJO

OAB/SP 469790·CPF·Representa: Réu

VERONICA AQUINO BORGES

OAB/SP 387850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:50

Reativação de Processo Suspenso

26/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:34

Autos no Prazo

24/11/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 15:42

Expedição de Ofício.

03/10/2025, 09:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

18/09/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 22:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 14:21

Autos no Prazo

13/05/2025, 15:21

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:50

Reativação de Processo Suspenso

26/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:21

Autos no Prazo

24/11/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 15:42

Expedição de Ofício.

03/10/2025, 09:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

18/09/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 22:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 14:21

Autos no Prazo

13/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gabriel Zacarias Santiago - Diante do cumprimento da pena, JULGO EXTINTA a punibilidade de Gabriel Zacarias Santiago., nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei da Execuções Penais. Arbitro honorários ao defensor, se nomeado, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Após o decurso do prazo para recurso, arquivem-se, com as cautelas de praxe, atentando a Serventia ao disposto no art. 520 das NSCGJ. P.R.I.C. Intimação - ADV: Wesley Oliveira Andrade (OAB 467018/SP), Mickaela Vitória Araújo (OAB 469790/SP) Processo 7000147-98.2015.8.26.0609 - Execução da Pena -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 15:01

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:51

Desentranhado o Documento

08/05/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:07

Autos no Prazo

07/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:00

Protocolo Juntado

13/11/2024, 18:21

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 17:55

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:42

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:55

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 19:08

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:21

Desentranhado o Documento

01/11/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 12:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 11:17

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/10/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 12:23

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/10/2024, 12:09

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:53

Juntada de Ofício

21/10/2024, 09:21

Desentranhado o Documento

21/10/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 09:21

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 19:05

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2024, 13:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 04:25

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 16:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/05/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:38

Ato ordinatório

30/04/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/08/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

22/02/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/09/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

02/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2021, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

27/07/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2020, 00:00

Juntada de Ofício

01/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2019, 00:00

Conclusos para decisão

11/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado.

04/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

29/09/2017, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/08/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

28/08/2015, 00:00

Distribuído por sorteio

27/08/2015, 00:00

Sentença

•09/05/2025, 15:00

Acórdão

•08/05/2025, 10:55

Acórdão

•08/05/2025, 10:55

Acórdão

•08/05/2025, 10:55

Decisão

•01/11/2024, 15:59

Acórdão

•01/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:29

Decisão

•29/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:23

Decisão

•21/10/2024, 12:09

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:21

Sentença

•09/05/2025, 15:00

Acórdão

•08/05/2025, 10:55

Acórdão

•08/05/2025, 10:55

Acórdão

•08/05/2025, 10:55

Decisão

•01/11/2024, 15:59

Acórdão

•01/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:29

Decisão

•29/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:23

Decisão

•21/10/2024, 12:09

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Acórdão

•21/10/2024, 09:21

Decisão

•05/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:09

Decisão

•09/08/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:38

Decisão

•18/08/2023, 10:56

Decisão

•18/08/2023, 10:56

Decisão

•18/08/2023, 10:56