Execução da Pena 0016392-86.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAUAN ROBERT BASILIO DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP 384798·CPF·Representa: Réu

PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS

OAB/SP 280819·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:45

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:22

Todas as movimentações(120)

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:44

Decisão

•24/09/2025, 22:21

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:21

Homologado o Cálculo

24/09/2025, 22:21

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 22:01

Declarada a Remição

23/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:32

Juntada de Outros documentos

20/09/2025, 08:31

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

14/09/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 21:25

Declarada a Remição

04/09/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:01

Declarada a Remição

04/09/2025, 18:01

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Parecer

29/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:56

Homologado o Cálculo

14/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/05/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2025, 10:35

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0016392-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN ROBERT BASILIO DE LUCENA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:55

Concedida Progressão de regime

27/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:59

Homologado o Cálculo

29/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão

29/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 13:56

Juntada de Ofício

22/03/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/03/2024, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2024, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2024, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2024, 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 09:27

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 20:17

Distribuído por competência exclusiva

25/08/2023, 11:00

Decisão

•23/09/2025, 22:01

Decisão

•04/09/2025, 21:25

Decisão

•04/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:55

Decisão

•14/07/2025, 13:56

Decisão

•23/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:42

Decisão

•27/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:09

Decisão

•29/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:44

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Todos os documentos(29)

Decisão

•30/09/2025, 16:44

Decisão

•24/09/2025, 22:21

Decisão

•23/09/2025, 22:01

Decisão

•04/09/2025, 21:25

Decisão

•04/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:55

Decisão

•14/07/2025, 13:56

Decisão

•23/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:42

Decisão

•27/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:09

Decisão

•29/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:44

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2024, 13:56

Decisão

•23/02/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:17

Sentença

•25/08/2023, 11:00

Decisão

•25/08/2023, 11:00

Decisão

•25/08/2023, 11:00