Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2026, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2026, 15:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/03/2026, 17:08
Conclusos para decisão
02/03/2026, 15:52
Expedição de Mandado.
02/03/2026, 12:48
Juntada de Outros documentos
02/03/2026, 12:48
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 11:12
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 13:38
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 13:37
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2026, 13:37
Juntada de Alvará
20/02/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:47
Concedido o Livramento Condicional
20/02/2026, 11:47
Conclusos para decisão
19/02/2026, 14:59
Conclusos para despacho
18/02/2026, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 16:30
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 13:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/02/2026, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 13:43
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2026, 13:05
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 14:01
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 13:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/01/2026, 13:34
Conclusos para decisão
23/01/2026, 15:41
Conclusos para despacho
23/01/2026, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 14:01
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 13:38
Ato ordinatório
07/01/2026, 13:38
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 13:36
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 18:22
Concedida Progressão de regime
15/12/2025, 18:22
Conclusos para decisão
15/12/2025, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
06/12/2025, 15:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2025, 15:35
Conclusos para despacho
24/11/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 15:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 16:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2025, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 14:44
Homologado o Cálculo
12/09/2025, 14:43
Conclusos para decisão
12/09/2025, 13:34
Conclusos para despacho
12/09/2025, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 21:26
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 14:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2025, 14:37
Conclusos para decisão
01/09/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 12:27
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 12:26
Conclusos para despacho
25/08/2025, 17:05
Juntada de Petição de Resposta à acusação
20/08/2025, 00:05
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 10:30
Ato ordinatório
11/08/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:26
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/08/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 17:27
Homologada a Falta Disciplinar
28/07/2025, 17:27
Conclusos para decisão
22/07/2025, 14:44
Conclusos para despacho
02/07/2025, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 06:08
Juntada de Petição de Resposta à acusação
29/06/2025, 18:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:02
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:44
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 11:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2025, 18:21
Conclusos para decisão
20/05/2025, 13:28
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:33
Conclusos para despacho
20/05/2025, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eustaquio Soares Reis Junior (OAB 520757/SP) Processo 0001990-37.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: VALTEMIR BATISTA DA CONCEIÇÃO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:16
Ato ordinatório
09/05/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025, 21:45
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 09:12
Ato ordinatório
22/04/2025, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 11:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/04/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 01:06
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 19:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2025, 19:25
Conclusos para decisão
18/03/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:42
Conclusos para despacho
12/03/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025, 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025, 01:25
Ato ordinatório
28/02/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 17:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/02/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 10:31
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 11:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/02/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 14:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/10/2024, 14:04
Conclusos para decisão
08/10/2024, 11:13
Conclusos para despacho
08/10/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 12:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2024, 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024, 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2024, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2024, 15:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/04/2024, 14:01
Conclusos para decisão
19/04/2024, 11:42
Conclusos para despacho
19/04/2024, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 14:10
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 23:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2024, 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024, 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024, 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 18:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2024, 23:52
Conclusos para decisão
26/01/2024, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 10:47
Juntada de Outros documentos
24/01/2024, 10:46
Expedição de Certidão.
07/01/2024, 23:15
Concedida Progressão de regime
07/01/2024, 23:12
Conclusos para decisão
01/01/2024, 11:50
Conclusos para despacho
01/01/2024, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 09:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 09:50
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 16:30
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 16:30
Juntada de Outros documentos
11/12/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 19:55
Declarada a Remição
16/11/2023, 19:55
Conclusos para despacho
09/11/2023, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 12:38
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 08:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 08:15
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 13:55
Não Concedida a Progressão de Regime
04/09/2023, 13:54
Conclusos para despacho
31/08/2023, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 14:16
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 11:30
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/08/2023, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 11:29
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 16:21
Homologado o Cálculo
22/08/2023, 16:20
Conclusos para decisão
22/08/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 16:39
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 14:54
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 14:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023, 14:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/07/2023, 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/07/2023, 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/07/2023, 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/07/2023, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/07/2023, 10:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2023, 15:53
Conclusos para decisão
30/06/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 11:44
Juntada de Certidão
30/06/2023, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 10:58
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal