Execução Fiscal 1500002-79.2018.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 476.936,68

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capivari

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · 01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CBM OFICINA DE ARTEF DE MADEIRA LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 140381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:02

Realizado cálculo de custas

16/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP) Processo 1500002-79.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Cbm Oficina de Artef de Madeira Lt - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:04

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

09/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:43

Todas as movimentações(105)

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:04

Sentença

•09/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:02

Realizado cálculo de custas

16/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP) Processo 1500002-79.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Cbm Oficina de Artef de Madeira Lt - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:04

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

09/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:05

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 21:38

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 11:41

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 21:57

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 03:26

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:01

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 00:01

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 18:04

Conclusos para decisão

06/05/2022, 16:07

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 07:00

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 16:20

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 18:21

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 08:01

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 13:07

Suspensão do Prazo

26/04/2021, 02:25

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2021, 16:13

Decisão

22/03/2021, 20:53

Conclusos para decisão

18/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 17:51

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 17:03

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 01:53

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 13:46

Suspensão do Prazo

22/10/2020, 23:37

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 22:18

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 12:18

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 02:18

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 20:32

Expedição de Certidão.

19/04/2020, 00:04

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2020, 13:53

Decisão

19/02/2020, 17:25

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 14:05

Conclusos para decisão

18/02/2020, 11:17

Conclusos para despacho

16/12/2019, 14:01

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 10:51

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 13:43

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2018, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2018, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2018, 15:31

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 13:30

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2018, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2018, 14:43

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2018, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2018, 15:12

Decisão

20/07/2018, 17:01

Conclusos para decisão

20/07/2018, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 13:53

Expedição de Certidão.

11/03/2018, 10:00

Expedição de Certidão.

28/02/2018, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2018, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

23/01/2018, 13:07

Decisão

23/01/2018, 13:06

Conclusos para decisão

23/01/2018, 11:16

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 17:00

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:08

Decisão

•22/11/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:49

Decisão

•06/05/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:13

Decisão

•22/03/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:53

Decisão

•19/02/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 16:13

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 15:31

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 15:16

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 15:12

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:04

Sentença

•09/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:08

Decisão

•22/11/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:49

Decisão

•06/05/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:13

Decisão

•22/03/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:53

Decisão

•19/02/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 16:13

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 15:31

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 15:16

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 15:12

Decisão

•20/07/2018, 17:01

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 15:59

Decisão

•23/01/2018, 13:06