Execução da Pena 0000875-25.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VICTOR DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

DEBORA ALVES DE ARAGÃO

OAB/SP 409709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2026, 10:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Alves de Aragão (OAB 409709/SP) Processo 0000875-25.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR DA SILVA COSTA - Solicite-se informações a unidade prisional para que esclareça o local de prisão do sentenciado(a) VICTOR DA SILVA COSTA, CPF: 487.057.938-31, RG: 58923397, RJI: 213981813-65, uma vez que em consulta realizada através do sistema informatizado, consta seu trânsito ao CDP de Pinheiros IV e posteriormente ao CH do sistema penitenciário para tratamento de saúde.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão

04/02/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:44

Todas as movimentações(63)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2026, 10:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:30

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:00

Despacho

•09/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Alves de Aragão (OAB 409709/SP) Processo 0000875-25.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR DA SILVA COSTA - Solicite-se informações a unidade prisional para que esclareça o local de prisão do sentenciado(a) VICTOR DA SILVA COSTA, CPF: 487.057.938-31, RG: 58923397, RJI: 213981813-65, uma vez que em consulta realizada através do sistema informatizado, consta seu trânsito ao CDP de Pinheiros IV e posteriormente ao CH do sistema penitenciário para tratamento de saúde.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão

04/02/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 22:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

03/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:07

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:33

Homologado o Cálculo

16/08/2024, 11:21

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:44

Apensado ao processo

16/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:19

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

06/08/2024, 14:18

Juntada de Certidão

05/08/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 16:19

Juntada de Ofício

05/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

28/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:56

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 14:43

Homologado o Cálculo

20/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:25

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:25

Distribuído por competência exclusiva

29/02/2024, 15:06

Despacho

•24/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:07

Decisão

•16/08/2024, 11:21

Decisão

•06/08/2024, 14:18

Termo de Publicação de Acórdão

•05/08/2024, 16:21

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Todos os documentos(37)

Decisão

•07/05/2026, 10:00

Despacho

•09/05/2025, 16:10

Despacho

•24/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:07

Decisão

•16/08/2024, 11:21

Decisão

•06/08/2024, 14:18

Termo de Publicação de Acórdão

•05/08/2024, 16:21

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Acórdão

•05/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:15

Decisão

•20/03/2024, 14:43

Decisão

•29/02/2024, 15:06

Decisão

•29/02/2024, 15:06

Sentença

•29/02/2024, 15:06

Decisão

•29/02/2024, 15:06

Decisão

•29/02/2024, 15:06

Decisão

•29/02/2024, 15:06

Decisão

•29/02/2024, 15:06