Execução da Pena 0020020-49.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUILHERME LOURENCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARLINDO DA SILVA

OAB/SP 378006·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/05/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:30

Concedida Progressão de regime

30/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:17

Todas as movimentações(110)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/05/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 18:16

Decisão

•30/01/2026, 16:29

01/04/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:30

Concedida Progressão de regime

30/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 16:00

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de Resposta

03/12/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 12:59

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:20

Juntada de Certidão

16/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:52

Homologada a Falta Disciplinar

04/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Arlindo da Silva (OAB 378006/SP) Processo 0020020-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME LOURENÇO - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

11/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 05:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2025, 01:11

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:58

Juntada de Certidão

20/01/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 16:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:12

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/12/2024, 08:36

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 16:00

Despacho

•08/01/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:34

Despacho

•28/11/2025, 12:59

Decisão

•19/09/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:30

Decisão

•04/07/2025, 14:51

Termo de Publicação de Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Todos os documentos(30)

Decisão

•01/04/2026, 18:16

Decisão

•30/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 16:00

Despacho

•08/01/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:34

Despacho

•28/11/2025, 12:59

Decisão

•19/09/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:30

Decisão

•04/07/2025, 14:51

Termo de Publicação de Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:35

Despacho

•09/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:31

Decisão

•04/02/2025, 01:11

Decisão

•21/01/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•28/12/2024, 08:36

Sentença

•19/09/2024, 18:19

Decisão

•19/09/2024, 18:18