Execução da Pena 0003619-20.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FERNANDO ANTONIO AVALOS RIVAS

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB/SP 105527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 19:25

Conclusos para despacho

28/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:05

Todas as movimentações(149)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 19:25

Conclusos para despacho

28/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:15

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:26

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:20

Apensado ao processo

04/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:21

Homologado o Cálculo

20/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB 105527/SP) Processo 0003619-20.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO ANTONIO AVALOS RIVAS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:23

Ato ordinatório

10/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:09

Homologada a Falta Disciplinar

14/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão

14/03/2025, 07:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 06:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 06:50

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:11

Apensado ao processo

14/02/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 13:39

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:04

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 18:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:30

Homologado o Cálculo

21/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:21

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 04:49

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:15

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 19:15

Distribuído por competência exclusiva

07/05/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:29

Decisão

•07/11/2025, 08:58

Despacho

•20/10/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:10

Despacho

•03/09/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:13

Decisão

•26/06/2025, 12:29

Decisão

•20/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 09:54

Todos os documentos(25)

Despacho

•31/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:29

Decisão

•07/11/2025, 08:58

Despacho

•20/10/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:10

Despacho

•03/09/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:13

Decisão

•26/06/2025, 12:29

Decisão

•20/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 09:54

Decisão

•14/03/2025, 17:08

Despacho

•18/02/2025, 06:50

Despacho

•03/02/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:56

Decisão

•25/09/2024, 14:14

Decisão

•21/06/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:13

Sentença

•07/05/2024, 17:12

Decisão

•07/05/2024, 17:12