Execução da Pena 0008355-18.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARCELO DOS SANTOS

OAB/SP 135590·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MAFFEI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:40

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:58

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:40

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:58

Homologada a Falta Disciplinar

03/12/2025, 08:58

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 15:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:23

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve

31/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de Resposta

22/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

22/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Resposta

15/08/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão

15/07/2025, 02:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:37

Homologado o Cálculo

26/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo dos Santos (OAB 135590/SP) Processo 0008355-18.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA DINIZ - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

10/05/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:00

Concedida Progressão de regime

18/03/2025, 10:59

Conclusos para decisão

13/03/2025, 19:39

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 22:16

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:36

Homologado o Cálculo

20/05/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 02:03

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 20:55

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2023, 15:21

Decisão

•03/12/2025, 08:58

Despacho

•05/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:39

Decisão

•18/08/2025, 14:49

Decisão

•15/07/2025, 09:49

Despacho

•11/07/2025, 14:24

Decisão

•26/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 11:39

Decisão

•18/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 22:19

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/03/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:40

Decisão

•03/12/2025, 08:58

Despacho

•05/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:39

Decisão

•18/08/2025, 14:49

Decisão

•15/07/2025, 09:49

Despacho

•11/07/2025, 14:24

Decisão

•26/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 11:39

Decisão

•18/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 22:19

Decisão

•20/05/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:01

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•17/10/2023, 15:21

Sentença

•17/10/2023, 15:21

Decisão

•17/10/2023, 15:21