Execução de Título Extrajudicial 1000695-47.2025.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 32.703,93

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Batatais

Partes do Processo

MASCHIO PIONORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER MASCHIO PIONORIO

OAB/SP 392189·CPF·Representa: Autor

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

OAB/SP 433446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

08/05/2026, 03:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 10:20

Despacho

05/05/2026, 14:29

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 18:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

24/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

23/04/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

17/04/2026, 14:50

Todas as movimentações(108)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

08/05/2026, 03:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 11:34

06/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 10:20

Despacho

05/05/2026, 14:29

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 18:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

24/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

23/04/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

17/04/2026, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2026, 09:58

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/02/2026, 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

28/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

27/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

26/01/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:44

Juntada de certidão

26/01/2026, 11:43

Despacho

21/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

21/01/2026, 10:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/12/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 10:38

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:27

Intimado em Secretaria

26/11/2025, 09:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2025, 09:57

Juntada - SAJ

06/11/2025, 11:01

Juntada - SAJ

08/09/2025, 15:34

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

08/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

05/09/2025, 16:31

Juntada - SAJ

29/08/2025, 10:40

Juntada - SAJ

21/08/2025, 14:29

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico

21/08/2025, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0821/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 10:33

Juntada

18/08/2025, 10:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0821/2025Teor do ato: Fls. 141/142: Considerando que há informação relativa à alienação fiduciária do veículo, a qual não foi disponibilizada pelo sistema Renajud, oficie-se ao Detran local para obtenção dos dados da instituição financeira. Com a resposta, oficie-se ao banco arrendatário para esclarecimentos acerca do contrato de financiamento, notadamente quanto a valores e quantidade de parcelas eventualmente quitadas pelo requerido, haja vista a imprescindibilidade de avaliação da atual situação do bem perante a instituição fiduciária para apuração do real direito que o executado detém sobre o veículo.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR)

15/08/2025, 17:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 141/142: Considerando que há informação relativa à alienação fiduciária do veículo, a qual não foi disponibilizada pelo sistema Renajud, oficie-se ao Detran local para obtenção dos dados da instituição financeira. Com a resposta, oficie-se ao banco arrendatário para esclarecimentos acerca do contrato de financiamento, notadamente quanto a valores e quantidade de parcelas eventualmente quitadas pelo requerido, haja vista a imprescindibilidade de avaliação da atual situação do bem perante a instituição fiduciária para apuração do real direito que o executado detém sobre o veículo.

15/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:03

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70040687-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/08/2025 09:12

15/08/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0769/2025Data da Publicação: 11/08/2025

08/08/2025, 03:40

Juntada

08/08/2025, 03:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0769/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante as pesquisas realizadas via INFOJUD e RENAJUD.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR)

07/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante as pesquisas realizadas via INFOJUD e RENAJUD.

07/08/2025, 15:49

Juntado - Ofício

07/08/2025, 15:48

Juntado - Ofício

07/08/2025, 15:48

Juntada - SAJ

07/08/2025, 15:48

Juntado - Ofício

07/08/2025, 15:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 96: Defiro as pesquisas Renajud e Infojud. Prov.

23/07/2025, 14:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70036559-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/07/2025 09:43

23/07/2025, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0622/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 07:45

Juntada

16/07/2025, 07:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0622/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em prosseguimento.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR)

15/07/2025, 17:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento.

15/07/2025, 16:56

Juntado - Ofício

10/07/2025, 15:26

Juntado - Ofício

10/07/2025, 15:26

Juntado - Ofício

10/07/2025, 15:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0466/2025Data da Publicação: 18/06/2025

17/06/2025, 06:17

Juntada

17/06/2025, 06:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0466/2025Teor do ato: Diante do exposto, presentes os requisitos estabelecidos pela jurisprudência superior alegação tempestiva, valores dentro do limite legal, ausência de má-fé comprovada e destinação ao mínimo existencial , julgo procedente a impugnação para determinar o desbloqueio/levantamento dos valores constritos nas contas do executado, aplicando-se extensivamente a proteção prevista nos artigos 833, IV e X, do Código de Processo Civil. P.I.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR)

16/06/2025, 17:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Diante do exposto, presentes os requisitos estabelecidos pela jurisprudência superior alegação tempestiva, valores dentro do limite legal, ausência de má-fé comprovada e destinação ao mínimo existencial , julgo procedente a impugnação para determinar o desbloqueio/levantamento dos valores constritos nas contas do executado, aplicando-se extensivamente a proteção prevista nos artigos 833, IV e X, do Código de Processo Civil. P.I.

16/06/2025, 16:20

Conclusos para sentença

12/06/2025, 09:03

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2025Data da Publicação: 19/05/2025

13/05/2025, 03:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2025Data da Publicação: 19/05/2025

13/05/2025, 03:46

Juntada

13/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR) Processo 1000695-47.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maschio Pionorio Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Francisco José Sousa Borges - Assim, para melhor análise da questão, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO que o embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o extrato integral de sua conta na Caixa Econômica Federal, referente aos últimos 03 (três) meses anteriores à data do bloqueio judicial (março, abril e maio de 2025), a fim de que este Juízo possa aferir se os valores bloqueados correspondem efetivamente a proventos de aposentadoria. Após a juntada ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2025Teor do ato: Assim, para melhor análise da questão, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO que o embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o extrato integral de sua conta na Caixa Econômica Federal, referente aos últimos 03 (três) meses anteriores à data do bloqueio judicial (março, abril e maio de 2025), a fim de que este Juízo possa aferir se os valores bloqueados correspondem efetivamente a proventos de aposentadoria. Após a juntada ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR)

12/05/2025, 00:15

Convertido o Julgamento em Diligência - Assim, para melhor análise da questão, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO que o embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o extrato integral de sua conta na Caixa Econômica Federal, referente aos últimos 03 (três) meses anteriores à data do bloqueio judicial (março, abril e maio de 2025), a fim de que este Juízo possa aferir se os valores bloqueados correspondem efetivamente a proventos de aposentadoria. Após a juntada ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se.

09/05/2025, 14:54

Conclusos para sentença

05/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70022108-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2025 10:44

05/05/2025, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0281/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

24/04/2025, 23:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0281/2025Teor do ato: Vistos. Sobre a impenhorabilidade invocada pelo executado as fls. 52 e seguintes, manifeste-se a empresa exequente em 5 (cinco) dias. Intime-se com urgência. Oportunamente voltem os autos conclusos.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP), Orlando Anzoategui Junior (OAB 20705/PR)

24/04/2025, 00:13

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

23/04/2025, 16:48

Juntada de mandado

23/04/2025, 16:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Sobre a impenhorabilidade invocada pelo executado as fls. 52 e seguintes, manifeste-se a empresa exequente em 5 (cinco) dias. Intime-se com urgência. Oportunamente voltem os autos conclusos.

23/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70020352-9Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 22/04/2025 21:49

22/04/2025, 21:55

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 070.2025/003749-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/04/2025 Local: Oficial de justiça - Marcos Furtado Borges

04/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

02/04/2025, 14:01

Juntada - SAJ

02/04/2025, 11:26

Juntada - SAJ

02/04/2025, 11:26

Juntada - SAJ

02/04/2025, 11:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

21/03/2025, 09:23

Bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:15

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/03/2025, 16:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

19/03/2025, 16:45

Juntada de mandado

19/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0152/2025Data da Publicação: 11/03/2025Número do Diário: 4159

07/03/2025, 22:02

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 070.2025/002718-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2025 Local: Oficial de justiça - Marcia Aparecida Tavares Martins

07/03/2025, 15:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2025Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, com a indicação de sua qualificação (CPF, telefone e endereço eletrônico) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 32.703,93, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, voltem os autos conclusos. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP)

07/03/2025, 05:35

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, com a indicação de sua qualificação (CPF, telefone e endereço eletrônico) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 32.703,93, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, voltem os autos conclusos. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

06/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:59

Distribuição por Sorteio

05/03/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 16:31

DECISÃO

•15/08/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:49

DESPACHO

•23/07/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:56

DECISÃO

•16/06/2025, 16:20

DECISÃO

•09/05/2025, 14:54

DESPACHO

•23/04/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:01

DECISÃO

•06/03/2025, 18:03