Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/04/2026, 18:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388073/2026
23/04/2026, 17:46
Protocolizada Petição 388073/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026
23/04/2026, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2026
22/04/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601395744. Publicação prevista para 22/04/2026)
16/04/2026, 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/04/2026, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
13/04/2026, 11:13
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/04/2026, 11:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/04/2026, 11:13
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/04/2026, 11:12
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•13/04/2026, 11:12
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/04/2026, 11:12
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática