Embargos de Declaração Cível 1004078-50.2024.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Civel de Cajamar 2° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal

Partes do Processo

ANISIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEVEN MARKLEW KERRY

OAB/SP 246372·CPF·Representa: Autor

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 186458·CNPJ·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de outros documentos.

26/08/2025, 20:11

Prazo

26/08/2025, 13:18

Expedição de outros documentos.

26/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

26/08/2025, 10:01

Julgado Virtualmente

26/08/2025, 10:01

Julgamento Virtual Iniciado

20/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:00

Subprocesso Cadastrado

15/08/2025, 11:45

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 10:01