Execução da Pena 0007456-20.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FLAVIO HENRIQUE BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO DE TOLEDO SOARES NETO

OAB/SP 405030·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:50

Homologado o Cálculo

22/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:05

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:50

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:45

Homologado o Cálculo

22/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:24

Declarada a Remição

03/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:19

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:54

Homologado o Cálculo

26/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:51

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Antonio de Toledo Soares Neto (OAB 405030/SP) Processo 0007456-20.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Flavio Henrique Batista - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

10/05/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:14

Concedida Progressão de regime

10/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:14

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:57

Apensado ao processo

06/11/2024, 09:39

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:34

Homologado o Cálculo

07/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:20

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2023, 10:43

Decisão

•03/12/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:07

Decisão

•06/10/2025, 14:11

Despacho

•19/09/2025, 16:16

Decisão

•26/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 11:05

Decisão

•10/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:14

Decisão

•07/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/01/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:45

Decisão

•03/12/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:07

Decisão

•06/10/2025, 14:11

Despacho

•19/09/2025, 16:16

Decisão

•26/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 11:05

Decisão

•10/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:14

Decisão

•07/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:35

Sentença

•13/09/2023, 10:43

Decisão

•13/09/2023, 10:43