Execução da Pena 0004387-81.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/SP 418701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Resposta

26/03/2026, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:04

Homologado o Cálculo

25/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:03

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de Resposta

26/03/2026, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:05

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:04

Despacho

•25/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:04

Homologado o Cálculo

25/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 20:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 19:27

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 08:15

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:29

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:29

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:20

Declarada a Remição

11/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 18:03

Declarada a Remição

12/12/2025, 18:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:45

Homologado o Cálculo

24/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:06

Concedida Progressão de regime

17/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:25

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:05

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 06:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:39

Homologado o Cálculo

05/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:38

Apensado ao processo

02/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 21:01

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

21/08/2025, 20:57

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 18:55

Homologado o Cálculo

04/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:06

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB 418701/SP) Processo 0004387-81.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA - Vistos. Fls. 175/220, cumpra-se o v. Acórdão de Apelação Criminal que deu PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto por Adriano Francisco de Souza para redimensionar sua pena para 6 (seis) anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento d 600 (seiscentos) dias-multa, no mínimo legal. Elabore-se novo cálculo com relação à pena dos autos 0000776-86.2024.8.26.0154, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:53

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:48

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:37

Declarada a Remição

16/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:55

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:47

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:01

Homologado o Cálculo

25/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:23

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 16:21

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:19

Homologado o Cálculo

26/09/2023, 10:16

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:50

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 16:27

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2023, 00:10

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:13

Despacho

•04/03/2026, 19:27

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Decisão

•11/02/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:10

Decisão

•12/12/2025, 18:02

Todos os documentos(47)

Decisão

•25/03/2026, 11:04

Despacho

•25/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:13

Despacho

•04/03/2026, 19:27

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Acórdão

•03/03/2026, 11:29

Decisão

•11/02/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:10

Decisão

•12/12/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 18:45

Decisão

•24/11/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:04

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 06:15

Decisão

•05/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:15

Decisão

•21/08/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:48

Decisão

•04/07/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:06

Despacho

•13/06/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:38

Despacho

•09/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:45

Decisão

•16/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:17

Decisão

•25/03/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:23

Decisão

•26/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:45

Decisão

•09/09/2023, 00:10

Decisão

•09/09/2023, 00:10

Decisão

•09/09/2023, 00:10

Acórdão

•09/09/2023, 00:10

Sentença

•09/09/2023, 00:10

Decisão

•09/09/2023, 00:10

Decisão

•09/09/2023, 00:10