Execução da Pena 0005758-80.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON VIANA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 421428·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP 202702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 09:33

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/09/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:43

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(164)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 09:33

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 16:04

Decisão

•11/09/2025, 18:12

29/09/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:43

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:12

Concedida Progressão de regime

11/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão

10/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/09/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

07/09/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 17:58

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:39

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de Resposta

01/09/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 13:27

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão

10/07/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/06/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/06/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/06/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/06/2025, 10:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/04/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:59

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 21:45

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 09:21

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 21:58

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:13

Não Concedida a Progressão de Regime

12/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:48

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

21/08/2024, 05:40

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 12:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 13:55

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:18

Homologado o Cálculo

06/02/2024, 09:13

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:22

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 17:02

Apensado ao processo

17/01/2024, 16:54

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 15:11

Distribuído por competência exclusiva

27/11/2023, 23:15

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 12:26

Despacho

•04/09/2025, 17:58

Despacho

•29/08/2025, 13:27

Decisão

•11/07/2025, 16:32

Decisão

•10/06/2025, 10:34

Decisão

•09/05/2025, 15:55

Despacho

•08/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:10

Decisão

•25/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:18

Decisão

•10/02/2025, 15:08

Todos os documentos(30)

Decisão

•24/09/2025, 16:04

Decisão

•11/09/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 12:26

Despacho

•04/09/2025, 17:58

Despacho

•29/08/2025, 13:27

Decisão

•11/07/2025, 16:32

Decisão

•10/06/2025, 10:34

Decisão

•09/05/2025, 15:55

Despacho

•08/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:10

Decisão

•25/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:18

Decisão

•10/02/2025, 15:08

Decisão

•22/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 21:58

Decisão

•12/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:17

Despacho

•21/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:56

Decisão

•22/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:55

Decisão

•06/02/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 15:11

Sentença

•27/11/2023, 23:15

Sentença

•27/11/2023, 23:15

Decisão

•27/11/2023, 23:15