Execução da Pena 0018408-23.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Suzano

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · 02 Criminal de Suzano 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JONAS FELIX DE MENEZES NETO

CPF

Reu

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THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO

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Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 21:01

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 04:27

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/07/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 10:29

Todas as movimentações(313)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 21:01

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 04:27

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:31

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 17:41

Decisão

•28/05/2025, 16:41

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/07/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:21

Expedição de Alvará.

08/07/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB 308545/SP) Processo 0018408-23.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jonas Felix de Menezes Neto - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Jonas Felix de Menezes Neto, CPF: 428.434.598-26, RG: 40901647, RJI: 181216013-07, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo:

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:09

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 16:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:05

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:51

Não Concedida a Progressão de Regime

12/11/2024, 15:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

05/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:04

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:13

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 16:57

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:39

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/04/2024, 11:39

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de Resposta

01/03/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 19:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 18:38

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 03:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 19:35

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 07:12

Homologado o Cálculo

09/08/2023, 07:12

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:21

Concedida Progressão de regime

30/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:47

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 19:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2022, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2022, 14:45

Conclusos para despacho

08/05/2022, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2022, 10:43

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:30

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:09

Realizado Cálculo

18/03/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:22

Proferido Despacho

16/03/2022, 09:22

Proferido Despacho

16/03/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:12

Homologada a Falta Disciplinar

16/03/2022, 09:12

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

24/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 18:12

Decisão

29/11/2021, 18:11

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 15:01

Proferido Despacho

08/10/2021, 15:00

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/10/2021, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 06:27

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de Resposta

15/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2021, 17:32

Proferido Despacho

05/09/2021, 17:32

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 17:06

Mudança de Classe Processual

31/08/2021, 17:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

31/08/2021, 17:00

Conclusos para despacho

16/08/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 11:04

Proferido Despacho

05/07/2021, 11:04

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:50

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 16:24

Proferido Despacho

29/04/2021, 16:23

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 20:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2021, 20:45

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 06:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2020, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2020, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2020, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2020, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 15:33

Juntada de Certidão

31/07/2020, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2020, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2020, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2020, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/07/2020, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2020, 12:28

Conclusos para decisão

14/07/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 09:01

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 15:03

Homologado o Cálculo

25/09/2019, 15:02

Conclusos para decisão

24/09/2019, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2019.

24/09/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 09:17

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 16:22

Realizado Cálculo

09/09/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 15:27

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 15:39

Declarada a Remição

05/09/2019, 15:38

Conclusos para decisão

04/09/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 11:26

Processo Entranhado

19/08/2019, 11:26

Incidente Processual Instaurado

19/08/2019, 11:26

Juntada de Certidão

04/07/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 16:16

Juntada de Outros documentos

11/07/2018, 16:38

Homologado o Cálculo

10/07/2018, 17:05

Conclusos para decisão

10/07/2018, 15:37

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 21:18

Suspensão do Prazo

01/06/2018, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2018, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2018, 14:47

Conclusos para despacho

14/05/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2018, 17:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/04/2018, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2018, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2018, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2018, 11:58

Juntada de Outros documentos

18/04/2018, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/02/2018, 11:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2018, 16:37

Juntada de Outros documentos

30/01/2018, 15:27

Conclusos para decisão

30/01/2018, 14:21

Expedição de Ofício.

30/11/2017, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2017, 13:24

Juntada de Outros documentos

30/11/2017, 12:55

Juntada de Outros documentos

30/11/2017, 12:55

Distribuído por competência exclusiva

24/11/2017, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:18

Despacho

•10/12/2024, 16:48

Decisão

•12/11/2024, 15:34

Decisão

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:31

Despacho

•22/04/2024, 16:57

Decisão

•05/03/2024, 16:55

Despacho

•21/02/2024, 18:38

Todos os documentos(96)

Despacho

•15/10/2025, 17:41

Decisão

•28/05/2025, 16:41

Decisão

•09/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:18

Despacho

•10/12/2024, 16:48

Decisão

•12/11/2024, 15:34

Decisão

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:31

Despacho

•22/04/2024, 16:57

Decisão

•05/03/2024, 16:55

Despacho

•21/02/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 03:56

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:15

Decisão

•09/08/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:45

Decisão

•03/07/2023, 17:14

Decisão

•30/05/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:39

Despacho

•10/05/2023, 14:01

Decisão

•31/05/2022, 09:07

Decisão

•31/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 19:34

Despacho

•09/05/2022, 14:45

Despacho

•05/05/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:57

Despacho

•16/03/2022, 09:22

Despacho

•16/03/2022, 09:21

Decisão

•16/03/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•27/02/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:39

Decisão

•29/11/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:35

Despacho

•08/10/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:30

Despacho

•05/09/2021, 17:32

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:01

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Acórdão

•31/08/2021, 17:00

Despacho

•05/07/2021, 11:04

Despacho

•29/04/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 20:45

Decisão

•15/07/2020, 12:28

Decisão

•25/09/2019, 15:02

Decisão

•05/09/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 12:29

Decisão

•10/07/2018, 17:05

Despacho

•14/05/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 17:52

Despacho

•30/01/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 13:24

Despacho

•24/11/2017, 14:14

Decisão

•24/11/2017, 14:14

Despacho

•24/11/2017, 14:14