Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/04/2026, 09:29
Juntada de Outros documentos
28/04/2026, 14:26
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2026, 19:36
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 16:21
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 16:18
Expedição de Mandado.
16/04/2026, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2026, 13:32
Determinada a Regressão de Regime
15/04/2026, 13:27
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 14:01
Conclusos para despacho
09/04/2026, 15:43
Conclusos para despacho
08/04/2026, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 22:19
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 09:40
Documentos
Decisão
•15/04/2026, 13:27
Ato Ordinatório
•06/04/2026, 09:39
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 16:21
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 16:18
Expedição de Mandado.
16/04/2026, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2026, 13:32
Determinada a Regressão de Regime
15/04/2026, 13:27
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 14:01
Conclusos para despacho
09/04/2026, 15:43
Conclusos para despacho
08/04/2026, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 22:19
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2026, 09:39
Juntada de Petição de Resposta
01/04/2026, 23:52
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 13:51
Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 11:38
Expedição de Ofício.
27/02/2026, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2026, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 08:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2025, 08:19
Conclusos para despacho
07/10/2025, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 03:06
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 10:17
Juntada de Petição de Resposta
04/10/2025, 02:37
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 14:44
Juntada de Outros documentos
17/09/2025, 15:10
Expedição de Ofício.
16/09/2025, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025, 16:15
Juntada de Mandado
30/06/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 12:55
Expedição de Mandado.
09/06/2025, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 09:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 14:35
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 14:28
Conclusos para despacho
26/05/2025, 11:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/05/2025, 09:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/05/2025, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025, 15:55
Conclusos para decisão
14/05/2025, 14:11
Conclusos para despacho
14/05/2025, 10:43
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 10:38
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Henrique de Oliveira Franco (OAB 388208/SP) Processo 0004676-10.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO GALDINO VITA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Ressocialização de Ourinhos e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:10
Juntada de Alvará
09/05/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:17
Concessão
09/05/2025, 15:17
Conclusos para decisão
08/05/2025, 18:07
Conclusos para despacho
08/05/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 19:23
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 18:16
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/04/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 18:11
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 16:14
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:13
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:57
Declarada a Remição
24/04/2025, 15:52
Conclusos para decisão
23/04/2025, 14:56
Conclusos para despacho
11/04/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:46
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 09:34
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 17:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 17:30
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:52
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 15:22
Declarada a Remição
14/03/2025, 15:19
Conclusos para decisão
14/03/2025, 14:17
Conclusos para despacho
14/03/2025, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 11:08
Homologado o Cálculo
06/03/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 10:25
Conclusos para decisão
05/03/2025, 15:17
Conclusos para despacho
05/03/2025, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 00:01
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:31
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 16:43
Declarada a Remição
11/11/2024, 16:35
Conclusos para decisão
08/11/2024, 16:02
Conclusos para despacho
08/11/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 10:40
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 01:03
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:34
Homologado o Cálculo
16/10/2024, 14:34
Conclusos para decisão
15/10/2024, 13:24
Conclusos para despacho
15/10/2024, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 09:02
Ato ordinatório
03/10/2024, 08:41
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 08:40
Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:00
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 15:43
Concedida Progressão de regime
27/08/2024, 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024, 12:00
Conclusos para decisão
27/08/2024, 10:55
Ato ordinatório
27/08/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 10:37
Conclusos para despacho
27/08/2024, 10:33
Juntada de Outros documentos
27/08/2024, 10:31
Apensado ao processo
27/08/2024, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/08/2024, 17:17
Conclusos para decisão
23/08/2024, 15:46
Conclusos para despacho
23/08/2024, 15:28
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 16:50
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/07/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 16:49
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 15:19
Ato ordinatório
12/07/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 15:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 12:53
Declarada a Remição
26/06/2024, 12:53
Conclusos para decisão
25/06/2024, 14:55
Conclusos para despacho
18/06/2024, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024, 00:04
Ato ordinatório
12/06/2024, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 15:27
Juntada de Outros documentos
29/05/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 10:39
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 22:16
Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 10:30
Declarada a Remição
29/02/2024, 10:29
Conclusos para decisão
28/02/2024, 15:20
Conclusos para despacho
28/02/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 13:31
Ato ordinatório
22/02/2024, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 17:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 17:49
Juntada de Outros documentos
14/02/2024, 17:49
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino