Execução da Pena 0001888-56.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Novo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ALESSANDRO DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO

OAB/SP 391823·CPF·Representa: Réu

ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA

OAB/SP 367198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2026, 19:21

Conclusos para despacho

20/05/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/03/2026, 09:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/03/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:44

Todas as movimentações(76)

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2026, 19:21

Conclusos para despacho

20/05/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/03/2026, 09:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/03/2026, 09:25

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 15:13

Decisão

•02/12/2025, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:10

Concedida Progressão de regime

02/12/2025, 19:06

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:16

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:06

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:11

Apensado ao processo

12/11/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 11:06

Reativação de Processo Suspenso

28/07/2025, 10:59

Juntada de Mandado

23/07/2025, 13:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

14/07/2025, 15:09

Juntada de Mandado

14/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB 367198/SP), Adriele Aparecida Semensato do Prado (OAB 391823/SP) Processo 0001888-56.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ALESSANDRO DOS SANTOS DE LIMA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO INTIME-SE a pessoa acima indicada para que se apresente na Delegacia de Polícia que lhe convier visando o início do cumprimento da pena, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, restringindo-se ao horário entre 09:00 e 15:00 horas, a fim de viabilizar a imediata expedição do mandado de prisão por este Departamento. Por razões administrativas, fica proibida a apresentação em horário diverso do ora autorizado. Com a apresentação do(a) sentenciado(a), determino a imediata expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto semiaberto, bem como a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. Na hipótese de o mandado de intimação não ser cumprido positivo com os endereços que instruíram a guia, ou decorrido o prazo de apresentação in albis, tendo em vista a configuração da situação processual de fuga, determino a imediata expedição do mandado de prisão, nos moldes acima já delineados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. São José do Rio Preto, 08 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 06:11

Juntada de Ofício

07/05/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 19:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 19:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva

22/04/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:36

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:33

Despacho

•09/05/2025, 15:57

Despacho

•29/04/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:37

Decisão

•22/04/2025, 22:45

Despacho

•22/04/2025, 22:45