Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001422-11.2025.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

LUCINEA CHAVES RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

FABIO LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

OAB/SP 331120·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO

OAB/SP 395459·CPF·Representa: Autor

VERONICA FELICIANO DUARTE CHINA

CPF·Representa: Autor

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 16:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/01/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:28

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:20

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 11:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:45

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 15:40

Decisão

•11/07/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 16:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/01/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:28

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:20

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 11:26

Incidente Processual Instaurado

01/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP), João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB 395459/SP) Processo 0001422-11.2025.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucinea Chaves Ribeiro de Sousa, Fabio Lopes de Souza - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre o cálculo apresentado para execução. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/04/2025, 09:23

Decisão

•09/05/2025, 13:57