Requisição de Pequeno Valor 0001422-11.2025.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

FABIO LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor

VERONICA FELICIANO DUARTE CHINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:13

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 00:54

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:44

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:36

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:13

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 00:54

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:32

Decisão

•25/11/2025, 13:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:44

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:01

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

16/09/2025, 17:01

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

04/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:13

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

04/09/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 17:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

28/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:50

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 11:26

Decisão

•28/08/2025, 16:44

Acórdão

•21/08/2025, 11:26

Sentença

•21/08/2025, 11:26